As cadernetas de poupança com saldo acima de R$ 50 mil vão passar a pagar Imposto de Renda em 2010. O anúncio foi feito dia 13 de maio pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e está de acordo com o esperado pelo mercado, segundo o UOL Economia. "Hoje, 99% das cadernetas de poupança no Brasil são de aplicações que vão de R$ 100,00 a R$ 50 mil", disse o ministro em entrevista coletiva.
"As mudanças estão sendo feitas para garantir que a poupança continue sendo o investimento mais importante e seguro para o grosso da população brasileira. Queremos impedir que grandes investidores migrem para a poupança causando uma distorção em um instrumento tradicional da economia brasileira e que a poupança se transforme em um instrumento de especulação financeira", disse Mantega.
O ministro confirmou, ainda, que para este ano, caso a taxa Selic seja menor que 10,25% ao ano, o governo reduzirá a cobrança do Imposto de Renda nos fundos de investimento.
"Neste ano de 2009, caso a Selic caia abaixo de 10,25%, para impedir que haja essa migração de grandes investidores para a poupança, estaremos reduzindo a tributação do IR para os investimentos que não são caderneta da poupança. Esses investidores perdem o rendimento da Selic, e a gente atenua com a diminuição do IR."
Razões da mudança
A principal preocupação seria por conta dos cortes promovidos na taxa Selic, que fez com que a modalidade tivesse juros mais atrativos do que os dos títulos públicos, o que poderia levar a uma migração de dinheiro dos fundos de investimento.
A ideia do governo com a cobrança de imposto sobre os ganhos das aplicações em poupança de valor mais elevado é inibir a especulação com a caderneta.
Com a tendência de queda da taxa básica de juros (Selic), a rentabilidade da poupança, formada pela variação da Taxa Referencial (TR) mais 6,17% ao ano, se torna uma opção mais interessante que fundos ou CDBs. A aplicação dos fundos é importante porque é uma fonte para os programas monetários do governo, que vende títulos ao mercado para captar recursos.
Simulação feita por um banco a pedido do jornal Valor Econômico mostra que, se o juro cair para 8,5% ao ano, e considerando que a caderneta renda apenas os juros de 6,17% ao ano, somente fundos de renda fixa ou DI com taxa de administração igual ou inferior a 1% conseguiriam empatar ou ganhar da poupança por prazos mais longos de aplicação.
Ou seja, apenas aplicações sujeitas à alíquota de 15% seriam competitivas. Mas carteiras com taxas maiores ou aplicações por prazos inferiores a dois anos já perderiam para a caderneta. Isso significaria a maior parte dos fundos de varejo, que hoje cobram mais de 1% ao ano de taxa de administração.
Fonte: UOL Economia, 13 de maio de 2009
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