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O governador Geraldo Alckmin sancionou dia 16 de junho a lei que formaliza e reorganiza a Região Metropolitana de São Paulo, aglomeração de 39 municípios - incluindo a capital -, que concentra metade da população do Estado e 18,9% do PIB (Produto Interno Bruto). Com a lei, fica criado, entre outros organismos, o Conselho de Desenvolvimento, um colegiado formado por todos os prefeitos e representantes do Estado que vai apontar quais são as prioridades e onde devem ser feitos os investimentos. As informações são da Folha de S. Paulo.
"É para não ficar aquela história de o prefeito ficar de pires na mão pedindo coisas ao governo nem aquela história paternalista de o governo vir, de cima para baixo, e dar coisas para a região", afirmou Edson Aparecido, secretário de Desenvolvimento Metropolitano.
"O mundo moderno é metropolitano", afirmou Alckmin, que listou, entre as prioridades da nova metrópole, a mobilidade urbana, o abastecimento de água, o combate às enchentes, a redução da poluição, o aumento do saneamento básico e a melhor destinação final do lixo.
Outra prioridade, segundo ele, é combater as desigualdades da metrópole, que reúne cidades com IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano - Municipal) semelhantes aos da Noruega e Austrália, líderes mundiais - como São Caetano e Barueri -, e outros com qualidade de vida semelhante à de países como Trinidad Tobago e Albânia - casos de Francisco Morato e Embu-Guaçu.
Fundo
Além do Conselho de Desenvolvimento, a lei prevê a criação de câmaras temáticas e do Conselho Consultivo, colegiado formado por vereadores, deputados estaduais e pelo governo do Estado.
O governo ainda vai enviar dois projetos complementares. Um deles cria a Agência de Desenvolvimento Metropolitano, que será a autarquia responsável pela elaboração de projetos de interesse comum às cidades da região.
O outro cria o fundo de desenvolvimento, que terá recursos dos municípios, do governo do Estado e da União, além de dinheiro proveniente de empréstimos em organismos nacionais (como o BNDES) e internacionais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
A metrópole foi dividida em cinco sub-regiões - a capital, pelo seu peso, participa de todas. As regiões mais carentes e que serão priorizadas pelo governo do Estado são a norte (Francisco Morato, Franco da Rocha, Cajamar e outras cidades) e leste (Itaquaquecetuba, Poá, Ferraz de Vasconcelos e outras).
Maratona
Foi o terceiro encontro consecutivo de Alckmin com os prefeitos da Grande São Paulo na mesma semana. No dia 15, em Santo André, com os prefeitos das seis cidades do ABC, ele lançou, entre outros, a chegada do metrô à região e uma nova linha de trem, o Expresso do ABC, que fará uma ligação 35% mais rápida do que a atual linha 10-Turquesa da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
Dia 14, em Itapevi, deu início às obras dos primeiros 5 km do corredor metropolitano de ônibus Itapevi-Butantã. No total, serão 30,4 km passando pelas cidades de Jandira, Barueri, Carapicuíba e Osasco.
Dia 15, Alckmin voltou a listar projetos já anunciados pelo governo, como o Expresso Guarulhos, uma linha de trem partindo da estação Brás, e a duplicação da rodovia Mogi-Dutra, no trecho que liga as rodovias Ayrton Senna e Dutra, entre Mogi das Cruzes e Arujá.

Sub-regiões que compõem a Região Metropolitana de São Paulo

NORTE
Caieiras
Cajamar
Francisco Morato
Franco da Rocha
Mairiporã

LESTE
Arujá
Biritiba-Mirim
Ferraz de Vasconcelos
Guararema
Guarulhos
Itaquaquecetuba
Mogi das Cruzes
Poá
Salesópolis
Santa Isabel
Suzano

SUDESTE
Diadema
Mauá
Ribeirão Pires
Rio Grande da Serra
Santo André
São Bernardo do Campo
São Caetano do Sul

SUDOESTE
Cotia
Embu das Artes
Embu-Guaçu
Itapecerica da Serra
Juquitiba
São Lourenço da Serra
Taboão da Serra
Vargem Grande Paulista

OESTE
Barueri
Carapicuíba
Itapevi
Jandira
Osasco
Pirapora do Bom Jesus
Santana de Parnaíba
A cidade de São Paulo integrará todas as sub-regiões.
Fonte: Folha de S. Paulo, 16 de junho de 2011