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Menos de 2% dos motoristas autuados na capital paulista com base na Lei Seca - ou 123 pessoas - tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada, em quase três anos de existência da norma. Os números constam de um levantamento feito pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) paulista a pedido da reportagem de O Estado de S. Paulo. Ao todo, foram instaurados 7.480 processos de embriaguez ao volante, de junho de 2008, quando a lei entrou em vigor, até abril deste ano. A lei estabelece como limite dois decigramas de álcool por litro de sangue. Se o bafômetro apontar valor superior, o motorista é multado em R$ 957,70 e tem a carteira e o carro apreendidos.
Em cerca de 80% dos casos, os motoristas têm a carta apreendida no momento da autuação. A partir daí, são obrigados a entrar com um processo que pode durar pelo menos dois meses - um para apresentar o recurso de defesa e outro para esperar a resposta do Detran. Raramente, conseguem resgatar o documento antes desse período.
De todos esses processos, 468 resultaram na suspensão da carteira do condutor por um ano.
Outros 123 condutores perderam a carta. A cassação ocorreu depois que o motorista, mesmo autuado por embriaguez, é flagrado novamente alcoolizado ou cometendo outra infração.
Prisão
Quarenta e seis motoristas da capital correm o risco de ser presos. Flagrados no teste do bafômetro com mais de seis decigramas de álcool por litro de sangue, eles podem ser condenados a penas de seis meses a três anos. Segundo o Detran, a situação deles está sendo reavaliada.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 20 de junho de 2011