O projeto de lei que obriga todos os veículos do País a passarem por inspeção deverá ser editado ainda neste ano. O documento tramita na Câmara dos deputados há oito anos. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ressalta que a norma resolveria uma série de problemas. "A inspeção veicular ajuda a fechar três buracos: o da camada de ozônio, o do pulmão, que é atingido pela fumaça, e o do bolso, já que os veículos bem regulados consomem menos combustível", esclarece. Além de verificar fatores poluentes, a inspeção serve para avaliar dispositivos de segurança, como os freios, ressalta o Maplink.
Para o ministro, o decreto poderia seguir os moldes da lei carioca. Na cidade do Rio de Janeiro, a inspeção já é lei há doze anos.
Ainda falta decidir se a norma será editada por decreto federal ou por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com a Agência Brasil, setores jurídicos dos ministérios e da Casa Civil se reúnem neste mês para resolver como a lei será implantada e quais medidas punitivas serão tomadas em relação aos veículos que apresentarem problemas.
Fonte: site Maplink, 10 de março de 2009
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