Os micro e pequenos empresários que abriram uma empresa recentemente devem ficar atentos à cobrança de taxas indevidas, chamadas popularmente de "caça-níqueis". A Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) faz o alerta, ressaltando que recebe diversas reclamações de empresários que são surpreendidos com cobranças feitas a partir de boletos bancários, sem terem certeza sobre do que se trata o documento. A informação foi divulgada pela MSN Notícias.
Na maioria dos casos de cobranças indevidas, o prazo de vencimento do documento é muito curto, fazendo com que o empresário, mesmo sem saber do que se trata, efetue o pagamento. Segundo dados da Fecomercio-SP, algumas entidades que não possuem registro no Ministério do Trabalho e do Emprego utilizam nomenclaturas para enganar os micro e pequenos empresários, cobrando taxas que são de sindicatos, como contribuição assistencial, sindical e confederativa.
Outra nomenclatura utilizada pelas empresas fantasmas para cobrar taxas indevidas dos micro e pequenos empresários é a contribuição empresarial da Acesp (Associação Comercial do Estado de São Paulo). A contribuição associativa, relacionada ao Sindicato Nacional Comercial, também pode ser utilizada para cobranças indevidas pelos fraudadores.
O que fazer
A Fecomercio-SP aconselha que, antes de pagar qualquer taxa, os empresários verifiquem com os respectivos sindicatos se o documento é lícito. "É muito importante ligar para a entidade sindical patronal para confirmar a legalidade dessa cobrança. Isso é vital para se prevenir contras fraudes desse tipo", ressaltou o diretor jurídico da Fecomercio-SP, Luis Antonio Flora.
Se o pagamento já foi realizado, é importante que o empreendedor compareça à agência bancária mencionada no boleto, exigindo o estorno do valor, se possível por escrito. Além disso, deve ir à delegacia para registrar o ocorrido.
Fonte: MSN Notícias, 16 de setembro de 2009
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