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O número de motoristas flagrados dirigindo embriagados triplicou neste ano na cidade de São Paulo, indica levantamento do G1 feito com base em dados da Polícia Militar. Segundo a corporação, apenas nos três primeiros meses deste ano 3.564 das 60.485 pessoas submetidas ao teste do bafômetro estavam alcoolizadas.
O número indica que, a cada 50 motoristas abordados, cerca de três estavam bêbados. Para comparação, dos 221.079 testes feitos na capital em todo o ano passado, 4.707 foram pegos pelo bafômetro - ou aproximadamente um em cada 50 abordagens.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no dia 28 de março que apenas o teste do bafômetro e o exame de sangue são válidos para provar a embriaguez ao volante - excluindo assim o exame clínico (constatação por observação médica) e relatos de testemunhas como provas no processo criminal.
Em tese, essa decisão facilitaria a vida dos motoristas infratores que se recusassem a assoprar no bafômetro - o testemunho do policial não seria levado em conta durante a fase processual. Na prática, segundo a polícia, a maioria dos condutores paulistanos, porém, continua se submetendo ao teste.
Foi o que o G1 constatou na noite do dia 4. Durante blitz na Avenida Professor Manuel José Chaves, no Alto de Pinheiros, bairro da Zona Oeste de São Paulo, nenhum motorista citou a decisão judicial para se negar a fazer o teste. Entre as 21h e as 22h30, 89 pessoas foram abordadas e submetidas a um pré-teste, que acusa a presença ou não de indícios de álcool. Quando dá positivo, o condutor é levado à lateral da via, onde estaciona o veículo e passa pelo bafômetro.
"Essa ação faz parte do processo. É excelente. A lei que está adotada no país está correta", disse o engenheiro Edson Luis Gomes. Ao soprar, o bafômetro acusou que o índice de álcool em seu sangue era aceitável.
Outros quatro condutores, porém, não tiveram a mesma sorte e foram autuados por dirigir sob influência de álcool (artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro). O embalador Osmar dos Santos é um deles. "Bebi duas latinhas, mas nada que atrapalhasse. Para dirigir eu estou sossegado", afirmou.
Uma publicitária que não quis ter o nome divulgado também foi flagrada dirigindo embriagada. Antes de fazer o pré-teste, ao ser questionada por um policial se havia bebido, ela foi honesta e disse que havia ingerido duas taças de vinho. "Para que mentir? Eu sei que estou errada. Eu saio bastante e sei que isso (blitz) pode evitar acidentes", afirmou. "Só achei que nunca aconteceria comigo."
A publicitária e o embalador vão receber uma multa de R$ 957,70 e terão suspenso o direito de dirigir por 12 meses. Seus veículos só não foram apreendidos porque conhecidos deles, com habilitação válida e evidentemente sóbrios, buscaram os carros.

Operação Direção Segura na capital
                                                      2012 (1º trimestre) 2011 (todo o ano)
Motoristas submetidos ao bafômetro           60.485                  221.079
Condutores que recusaram fazer o teste        187                          855
Autuados por dirigir embriagados                3.564                       4.707
Presos por dirigir embriagados (com
concentração de álcool igual ou superior
a 3 décimos de mg por litro de ar)                 751                       1.824
Veículos apreendidos                                    624                       1.546

Lei mais rígida
O valor da autuação, que já é alto, poderá dobrar caso um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que torna mais rígida a Lei Seca seja aprovado. A proposta, que deve ser colocada em votação em Brasília amanhã, prevê aumento da multa para R$ 1.915,40, pode incluir outras formas, além do bafômetro e do exame de sangue, para provar a embriaguez ao volante.
O projeto admite como prova "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, imagens, vídeos, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a condição". O texto recebeu apoio do Ministério da Justiça.
Outra novidade do projeto é que ele vai prever que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente os testes para verificar quando o motorista estiver sob o efeito de qualquer "substância psicoativa". Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro prevê a proibição de se dirigir sob o efeito destas substâncias, mas não trata da fiscalização.
Fonte: portal G1, 5 de abril de 2012