Entre 2001 e 2009, o Brasil ganhou mais de 24 milhões de carros, caminhões, motocicletas e outros veículos - uma alta de 76% na frota total. Mas em algumas das maiores cidades brasileiras, a expansão foi bem mais elevada: supera os 240%, segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), vinculado ao Ministério das Cidades.
No dia 20 de outubro, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determinou que todas as cidades e Estados com mais de 3 milhões de veículos adotem inspeção veicular obrigatória para controlar a poluição. Segundo especialistas, o aumento da frota está relacionado à permanência nas ruas de veículos antigos, mais poluentes que os novos.
O G1 fez um levantamento da evolução da frota em todas as capitais e nas cidades maiores de 400 mil habitantes considerando a estimativa da população feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano - ao todo são 58 municípios.
Em Aparecida de Goiânia (GO), a frota de veículos registrou incremento de 247% em oito anos. A capital tocantinense, Palmas, teve alta de 239% no mesmo período. Em São Paulo (SP), a frota de veículos aumentou 47% e no Rio, 34%.
A reportagem considerou o ano de 2001, a partir de quando os dados do Denatran estão disponíveis no site do órgão por município, e comparou com as informações mais recentes, de maio de 2009. Confira abaixo o resultado de algumas cidades:
Cidade População 2009 Frota 2001 Frota 2009 Evolução da frota
Ap. de Goiânia (GO) 510.770 37.375 129.760 247%
Palmas (TO) 188.645 27.219 92.290 239%
Macapá (AP) 366.484 29.122 75.743 160%
Ananindeua (PA) 505.512 22.110 54.776 147%
Belford Roxo (RJ) 501.544 19.313 47.277 144%
Porto Velho (RO) 382 829 50.192 121.085 141%
Serra (ES) 404.688 44.537 102.246 129%
Boa Vista (RR) 266.901 40.207 91.867 128%
Betim (MG) 441.748 45.621 99.099 117%
Rio Branco (AC) 305.954 39.796 85.389 114%
Teresina (PI) 802.537 109.811 227.516 107%
Manaus (AM) 1.738.641 185.647 383.933 106%
São Luís (MA) 997.098 99.759 201.702 102%
Cuiabá (MT) 550.562 120.658 224.838 86%
Guarulhos (SP) 1.299.283 211.974 386.927 82%
João Pessoa (PB) 702.235 107.129 191.769 79%
Natal (RN) 806.203 144.291 241.619 67%
B. Horizonte (MG) 2.452.617 706.480 1.149.737 62%
Recife (PE) 1.561.659 288.020 427.861 48%
Porto Alegre (RS) 1.436.123 481.914 653.329 35%
Aracaju (SE) 544.039 155.278 175.321 12%
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Departamento Nacional de Trânsito
O especialista em trânsito Cyro Vidal, que foi diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo por dez anos e participou da elaboração do Código Brasileiro de Trânsito, diz que na Região Centro-Oeste e no Norte alguns Estados dão isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no primeiro ano para carro zero, e isso pode motivar o emplacamento nesses locais, o que explicaria a alta expressiva da frota. "Mas acredito que a principal explicação é o crescimento da atividade econômica desses locais, geralmente ligado à compra de caminhonetes para a agricultura", completa Vidal.
O superintendente de Trânsito de Aparecida de Goiânia, Valdemir Souto, confirma que a melhora da economia é uma das explicações para a expansão de 247% da frota na cidade, mas há, segundo ele, um motivo principal. "Somos vizinhos da capital (Goiânia) e muitos moradores tinham carro emplacado lá. Fizemos uma campanha, que começou há oito anos, para que as pessoas passassem a emplacar aqui. Para a cidade era muito importante para aumentar a arrecadação, já que 50% do IPVA vai para o município", afirma Souto.
Poluição
Para Cyro Vidal, um dos principais problemas da evolução expressiva na frota é que não ocorre a devida retirada dos veículos mais antigos, responsáveis pela poluição veicular e, consequentemente, por danos ao meio ambiente.
Uma das possíveis soluções, na avaliação de Vidal, pode ser a inspeção veicular. A resolução aprovada no Conama que estende o controle da poluição deve ser publicada no "Diário Oficial da União" em até 20 dias, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. A partir de então, todos os Estados terão prazo de 12 meses para apresentar um Plano de Controle de Poluição Veicular, que definirá frota alvo e como será o controle, por exemplo.
Planos
O G1 entrou em contato com a cidade de São Paulo e os cinco Estados com mais de 3 milhões de veículos para saber como será a inspeção. O Rio Grande do Sul informou que em breve formará uma comissão para iniciar a discussão do plano de controle. A assessoria de imprensa disse que deve ser feita uma parceria com o Detran e a expectativa preliminar é de que os veículos que não passarem nos testes deverão se adequar, sob pena de não obter o licenciamento.
Em Minas Gerais, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) informou que a estratégia inicial da proposta para o Estado prioriza a inspeção na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Outra proposta é que os veículos movidos a diesel e as motocicletas, "os potenciais maiores emissores de gases poluidores", sejam os primeiros a serem verificados.
A secretaria de Meio Ambiente do Paraná disse que já discute há algum tempo um programa de controle de poluição dos veículos e que já iniciou a articulação com entidades e principais cidades para elaborar o plano.
Em São Paulo, a Secretaria do Meio Ambiente da cidade informou, em nota, que a experiência no município foi "base" para a aprovação da resolução do Conama. Afirmou que as novas regras, que preveem limites mais rigorosos para poluição ambiental e sonora, devem aumentar o ganho ambiental da capital paulista.
Fonte: portal G1, 25 de outubro de 2009
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