Os paulistanos pagarão uma taxa maior pela inspeção veicular ambiental em 2010, e a Prefeitura de São Paulo só deve definir em janeiro se, a exemplo do que fez neste ano, vai devolver o valor aos donos de veículos que fizerem a vistoria. A portaria de regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) prevê que o custo da cobrança recaia sobre os proprietários dos veículos, informa O Estado de S. Paulo.
Segundo o secretário municipal de Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a taxa de R$ 52,73 cobrada neste ano será atualizada pela Secretaria de Finanças, levando em conta a inflação acumulada até o fim de 2009, possivelmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cujo acumulado do ano até setembro era de 3,2%. O porcentual só será fechado em dezembro. "Será uma correção normal e, no começo do ano, o prefeito vai definir a devolução ou não."
Uma portaria do prefeito Gilberto Kassab, do fim de 2008, determinou o reembolso da taxa neste ano, mas o Ministério Público já havia solicitado o fim da devolução em 2009, por considerar que os paulistanos que não possuem veículos não poderiam dividir as despesas com os que têm, uma vez que o dinheiro sai dos cofres municipais.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 22 de outubro de 2009
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