O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou dia 20 de outubro uma resolução que torna obrigatória a inspeção veicular em toda a frota do País. Atualmente, apenas os veículos das cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro passam pela inspeção. A Agência Brasil destaca ainda que será obrigatória, a partir de 2010, para todos os veículos fabricados até 2008, independentemente do combustível utilizado, na cidade de SP. Desde a sua criação, em maio de 2008, o programa de inspeção veicular já fiscalizou mais de um milhão de veículos fabricados entre 2003 e 2008.
A resolução do Conama determina que todos os Estados e municípios com mais de 3 milhões de veículos serão obrigados a ter um plano de inspeção veicular, que deve ser apresentado em até 12 meses após a publicação na norma no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a regra valerá para todos os "veículos automotores, motociclos e similares, independentemente do combustível que utilizem". A inspeção poderá ser feita por amostragem, ou seja, não necessariamente toda a frota em circulação passará pela vistoria. Sem a inspeção, os veículos não poderão obter o licenciamento anual.
Fonte: Agência Brasil, 20 de outubro de 2009
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