"Quando há prejuízo ao patrimônio público, o caminhoneiro ou a empresa transportadora podem responder judicialmente por isso", afirma o advogado Cyro Vidal, presidente da Comissão sobre Direito de Trânsito da OAB-SP. São raros os casos, no entanto, que vão parar na Justiça. Se a infração cometida pelo motorista for considerada gravíssima, ele poderá ser multado em R$ 957,70 e perder sete pontos na carteira, segundo o Código de Trânsito Brasileiro. É muito pouco diante dos prejuízos causados. Das empresas, a CET garante que cobra multas que variam de acordo com os danos sofridos pela cidade. Neste ano foram aplicadas oito punições entre R$ 30.000 e 55.000, além de uma de R$ 102.000. No episódio do dia 24, a estimativa é que a multa ultrapasse R$ 100.000. "Além de fazer campanhas de prevenção de acidentes e de utilizar equipamentos que alertam os caminhoneiros, como detectores de altura, investimos na fiscalização e nas multas severas", diz o secretário municipal de Transportes e presidente da CET, Alexandre de Moraes.
Contribui para o aumento das ocorrências o estado precário de muitos veículos. A frota nacional de caminhões tem uma idade média de dezesseis anos. Em Portugal, por exemplo, essa média é de oito anos. Na Suécia, de cinco. "Falta uma política de renovação da frota, com incentivos à troca do caminhão velho", afirma Urubatan Helou, conselheiro do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga (Setcesp). No México, o próprio governo compra carretas usadas para transformá-las em sucata. O valor do pagamento serve como entrada no financiamento de um modelo mais novo. "A média de idade dos caminhões mexicanos caiu de 13 para nove anos desde 2004", conta Helou.
Em São Paulo, para frear os transtornos provocados pelo transporte de cargas, a Prefeitura proibiu, desde o dia 30 de junho, a circulação dos veículos pesados no centro expandido entre 5 e 21 horas. Além disso, foram mudadas as regras do rodízio - em seus dias e horários de restrição, eles não podem mais passar pelas marginais Pinheiros e Tietê nem pela Avenida dos Bandeirantes. O movimento, porém, continua intenso. Diariamente, 230.000 caminhões circulam pela cidade, quase 20% seguindo pelas marginais. "Essas vias têm vários acessos e exigem muita atenção do motorista", diz o engenheiro Leonardo Lorenzo, consultor do projeto viário da Ponte Estaiada Octavio Frias de Oliveira. "Qualquer erro pode resultar num acidente grave."
Fonte: Revista Veja São Paulo, 5 de novembro de 2008