O governo do Estado publicou no Diário Oficial resolução que disciplina a dispensa de pagamento ou a restituição do IPVA pago por proprietários de veículos furtados ou roubados. Haverá troca de informações entre a Secretaria de Segurança Pública e o Detran e o contribuinte não terá de comunicar a ocorrência à Secretaria da Fazenda, noticiou o jornal Estado de S. Paulo.
O contribuinte deverá receber a devolução do valor proporcional ao período do ano em que foi privado do bem. A medida é retroativa a 1º de janeiro de 2008. A lista com os nomes de quem tem direito ao valor será publicada em 28 de fevereiro. O ressarcimento estará disponível nas agências da Nossa Caixa.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 1º de novembro de 2008
Outras matérias da edição
Em SP, Lei Seca registrou 600 motoristas com alcoolemia (03/10/2008)
Desde que a Lei Seca entrou vigor, em junho, 8,5 mil motoristas foram submetidos ao teste do bafômetro em São Paulo e 600 tinham índice de alcoolemia acima do permitido. Desse total, conforme noticiou (...)
Reformas valorizam o Largo da Batata (03/10/2008)
As obras de revitalização do Largo da Batata, na Zona Sul de São Paulo, orçadas em R$ 96,4 milhões, começaram há um ano e a previsão é de que sejam concluídas em outubro de 2009. "O andamento depende (...)
Previsões para melhorar não faltam (04/11/2008)
Até 2016, as empresas que controlam as estradas em São Paulo deverão executar várias obras de melhorias e ampliação das vias, segundo a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). Até mesm (...)
Prefeitura planeja criar 100 km de ciclovias em 2009 (04/11/2008)
A Prefeitura de São Paulo pretende instalar 100 km de ciclovias em 2009. Mas o projeto, que será discutido hoje na Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura da Paz, no Parque do Ibirapuera, tr (...)
Interior de SP tem 40 pontos de lentidão (04/11/2008)
Os congestionamentos em São Paulo vão além dos limites da Capital, constata reportagem de O Estado de S. Paulo. Há gargalos de tráfego em pelo menos 40 pontos de grandes rodovias no Interior paulista, (...)
Ilhabela vai suspender taxa e restrição a veículos (04/11/2008)
Em Ilhabela, a 198 km da Capital, um dos principais destinos dos paulistanos no verão, o prefeito eleito, Antônio Luiz Colucci, promete revogar a polêmica lei municipal que desde março limita em 10 mi (...)
Em busca de sincronia (29/10/2008)
Ânsia de qualquer motorista em Porto Alegre (RS), a seqüência de sinais verdes que permite seguir livre sem perder tempo é realidade nas principais vias. Então, por que é tão difícil perceber essa sin (...)
Estacionamento no Campo de Santana (04/11/2008)
Parte do Campo de Santana, ou Praça da República, a maior área verde do centro do Rio, foi transformada num estacionamento para cem carros, segundo informa o jornal O Globo. Os veículos ficam parados (...)
Acidentes aumentam 19% em Anel em 12 meses (30/10/2008)
O número de acidentes aumentou 18,9% no Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, entre outubro de 2007 e setembro de 2008, quando a via ficou sem fiscalização eletrônica. Conforme o jornal Hoje em Dia, for (...)
SP cadastrará empresas para acelerar ação de pista da CET (1º/11/2008)
A Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) de São Paulo anunciou dia 31 de outubro que vai criar um cadastro de empresas que possam auxiliar o poder público nos trabalhos de remoção de cargas nas vi (...)
São Paulo terá mais de 60 pedágios em 2009 (02/11/2008)
As concessionárias vencedoras do leilão de rodovias paulistas vão criar 61 praças de pedágio em São Paulo e elevar o custo para os usuários. A reportagem do jornal Agora obteve os valores dos novos pe (...)
Rotativo em mais 769 vagas (29/10/2008)
A partir do dia 30, os motoristas de Belo Horizonte (MG) devem estar atentos ao estacionar em 21 quarteirões no entorno da região hospitalar e do Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul. A BHTrans i (...)
O novo xerife da cidade (1º/11/2008)
Juntem-se problemas tão diversos como calçadas tomadas por ambulantes, puxadinhos de restaurantes sobre o passeio, flanelinhas que extorquem dinheiro de motoristas, vans e táxis piratas, ocupações irr (...)
Leitores aderem a campanha contra desordem (1º/11/2008)
O jornal O Globo, do Rio de Janeiro, criou campanha que incentiva leitores a denunciarem irregularidades na cidade, enviando, por exemplo, fotos de flagrantes de estacionamento irregular, que é uma da (...)
Kassab amplia subsío às empresas de ônibus (03/11/2008)
O prefeito Gilberto Kassab aumentou dia 31 de outubro em mais R$ 90 milhões o montante destinado aos repasses às empresas de ônibus de São Paulo. Até setembro, a prefeitura já havia repassado R$ 470 m (...)
Sistema eletrônico começa a funcionar em Suzano (26/10/2008)
Começou a funcionar dia 27 de outubro o sistema de Zona Azul eletrônica, em Suzano. No novo formato, o motorista carrega os créditos do estacionamento num cartão. Mas, como este método é novo na cidad (...)
CET estuda restrição a tráfego de veículos para favorecer ônibus (03/11/2008)
Como tentativa de estimular o uso do transporte coletivo em Santos, técnicos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estudam restrições à circulação de carros e motos nas vias em que o trânsito de (...)
Caos no trânsito com obras vai até o fim do ano (29/10/2008)
O caos no trânsito de Curitiba deverá continuar até o fim do ano, conforme veiculou a Gazeta do Povo. Segundo cronograma da Secretaria Municipal de Obras Públicas (SMOP), as obras da Avenida Marechal (...)
Veículos sairão de fábrica com rastreador e bloqueio remoto (1º/11/2008)
A partir de 1º de agosto de 2009, os carros fabricados no Brasil sairão das montadoras com equipamento antifurto, com rastreamento e bloqueio remoto. A decisão, conforme veiculou O Estado de S. Paulo, (...)
Alambrados começam a ser construídos na BR-101 (29/10/2008)
No trecho de 60 quilômetros da BR-101 Norte entre Niterói e Rio Bonito, recordista em atropelamentos, começou a ser construído um alambrado para evitar que pedestres atravessem a rodovia fora das pass (...)
Novos valores de pedágios nas Estradas de SP em 2009 (30/10/2008)
O governo do Estado divulgou em 29 de outubro - data do leilão que dividiu as estradas em cinco lotes - os valores que serão cobrados por quilômetro nas rodovias que passarão a ser concedidas à inicia (...)
PM fará blitz da Lei Seca para caminhoneiros (31/10/2008)
A Polícia Militar (PM) fará a partir de novembro blitze com bafômetro para caminhoneiros, na madrugada, na cidade de São Paulo. A nova estratégia tem o objetivo de flagrar motoristas que bebem e dirig (...)
SP ulga tabela de valores venais para cálculo do IPVA 2009 (31/10/2008)
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou dia 31 de outubro a tabela de valores venais de veículos utilizada para o cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) (...)
Perfil definido gera economia ao escolher seguro do carro (27/10/2008)
Na hora de contratar o seguro do automóvel, preocupar-se apenas em pagar pouco pode não significar economia no futuro, alerta o site Infomoney. De acordo com a Pro Teste - Associação de Consumidores, (...)
Romeno coloca mulher à venda em site de carros usados (29/10/2008)
O romeno Alex Cretu, de 20 anos, colocou sua mulher "à venda" no site de carros usados okazii.ro, informou a emissora romena Antena 3, notícia reproduzida pela agência EFE. A oferta inicial para "o pr (...)
PM reduz blitze da Lei Seca após quatro meses (02/11/2008)
Quatro meses e meio após o início da Lei Seca, a fiscalização na cidade de São Paulo caiu 30% em comparação a julho, informa a reportagem publicada na Folha de S. Paulo