A Câmara Municipal aprovou ontem projeto que permite ao prefeito Gilberto Kassab "terceirizar" a Nova Luz, no Centro de São Paulo, através da concessão urbanística -dispositivo que prevê a transferência de setores da cidade à iniciativa privada, noticiou a Folha. Com a aprovação, a região pode ser leiloada para empresas ou consórcios, que ganham o direito de desapropriar terrenos na área concedida. Além da Nova Luz, há ao menos três regiões previstas para as concessões, em Pirituba, Itaquera e Mooca.
Estão incluídos no perímetro a ser leiloado os terrenos entre as Avenidas São João, Ipiranga, Cásper Líbero e Duque de Caxias e Rua Mauá, alguns dos mais degradados da cidade. A ideia da terceirização é acelerar o processo de desapropriação, já que a iniciativa privada poderá negociar diretamente com o proprietário do imóvel e até aceitá-lo como sócio de um empreendimento.
Depois da Nova Luz, projetos de concessão urbanística devem ser aplicados também em Pirituba (Zona Norte), Itaquera e Mooca (ambos na Zona Leste). Os projetos, no entanto, ainda não têm previsão de sair do papel. De acordo com o projeto de lei de concessão urbanística aprovado pela Câmara, a Prefeitura terá de encaminhar ao Legislativo um projeto de lei sobre cada área em que desejar intervir detalhando o que será feito em cada um delas. A partir daí é que será possível buscar empresas interessadas em participar da concessão e bancar os projetos, que ainda passam por detalhamentos.
Fonte: Folha de S. Paulo, 23 de abril de 2009
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