O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está entrando definitivamente na era virtual. Até dezembro, quer acabar de vez com os processos em papel. A exemplo do que vem acontecendo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que praticamente concluiu a digitalização de seu acervo, e no Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou obrigatório o uso da internet para a proposição de recursos, o TST passou a receber somente recursos eletrônicos desde o dia 2 de agosto. Segundo o jornal Valor Econômico, o tribunal pretende acabar também com o acervo de 143,4 mil processos físicos que lotam os gabinetes dos ministros. Somente com despesas postais, funcionários terceirizados que trabalham no transporte dos processos e manutenção dos carrinhos, o TST deve economizar R$ 11 milhões por ano.
Todos os dias chegam, em média, mil processos à Corte, encaminhados pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). De acordo com o presidente do TST, o ministro Milton de Moura França, todos os TRTs estão aptos para a mudança, que deve acelerar significativamente o trâmite do processo - algumas varas trabalhistas já adotaram o processo eletrônico. Atualmente, um recurso leva cerca de seis meses para chegar ao TST e ser distribuído aos ministros. Com o processo eletrônico, esse prazo será de, no máximo, dois dias.
O projeto piloto para a digitalização dos processos começou em novembro de 2009, no gabinete da presidência. No ano passado, passaram para o computador 29,2 mil processos e, este ano, foram digitalizados 15,8 mil até junho. A digitalização tem sido feita pelos próprios servidores do tribunal. Mas, para acabar com o acervo de 143,4 mil processos físicos, deve ser contratada mão de obra, o que ainda é estudado. Em frente ao TST, grandes galpões tiveram que ser locados para guardar a papelada, processos com milhares de páginas em cada volume. "O acervo é um problema imenso no tribunal e até dezembro isso deve estar resolvido", afirma o presidente.
Fonte: Valor Econômico, 21 de julho de 2010
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