O padrão será similar ao que já ocorre com a propaganda de cigarro e de bebida alcoólica, que difundiram expressões como "fumar é prejudicial à saúde" ou "beba com moderação". Agora, será a vez de frases sobre a exigência do cinto de segurança, do capacete e do respeito à velocidade, por exemplo. Essa obrigatoriedade foi sancionada em julho passado pelo presidente Lula, não aplicada ainda por falta de regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O presidente do órgão, Alfredo Peres da Silva, revelou à Folha que a normatização será concluída em abril (quando serão definidas as frases e tamanhos) e que a regra terá de ser obedecida imediatamente. "A partir do momento em que soltar a resolução, estará valendo (a lei)", afirmou Silva, acrescentando que a medida valerá tanto para anúncios de carros quanto para de insumos - incluindo baterias, pneus e amortecedores -, veiculados em televisão, rádio, jornal, revista e outdoor.
Quem descumprir a lei estará sujeito a penas que envolvem advertência por escrito, suspensão de qualquer outra propaganda do produto por 60 dias e multas de R$ 1.064 a R$ 5.320, que podem ser quintuplicadas pela reincidência. Nas rodovias, aliás, todos os outdoors, de qualquer tipo de produto (até os eleitorais), deverão exibir as mensagens.
Fonte: Folha de S. Paulo, 14 de abril de 2010