Motoristas com mais de 60 anos que quiserem estacionar em vagas reservadas para idosos em vias públicas de São Paulo terão, a partir de fevereiro, que estampar um selo próprio no para-brisas do veículo. Caso contrário, estarão sujeitos a multa de R$ 53,00, remoção do carro e três pontos na carteira, alerta a Folha de S. Paulo. A medida, regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), é válida também para todo o País. A Secretaria Municipal de Transporte da capital paulista disse que seguirá a norma.
Cerca de 800 vagas específicas para idosos em áreas de Zona Azul já foram criadas. Para respeitar o percentual mínimo exigido por lei, de 5%, a prefeitura promete identificar outras 850 até o fim deste mês. Como já ocorre com o selo de identificação para estacionamento reservado para pessoas com deficiência, o pedido deve ser feito ao DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário), órgão responsável pelo trânsito da cidade.
Na cidade onde vive 1,5 milhão de idosos, o primeiro lote de 50 mil selos - são gratuitos - chega em duas semanas.
Sem poder multar em estacionamentos particulares, como os de shopping e de supermercados, a CET diz que a medida do Contran "serve para uniformizar a sinalização e fiscalização do uso de vagas regulamentadas para idosos". Quem tem mais de 60 anos também pode requerer o selo e utilizá-lo na situação de carona.
Fonte: Folha de S. Paulo, 24 de janeiro de 2010
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