Os estacionamentos privados de veículos em Salvador teriam de começar a emitir nota fiscal no sábado, 1º de agosto. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 29. Até então, es (...)
O comitê interministerial incumbido de regulamentar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no começo de julho pelo governo federal por meio de Medida Provisória, divulgou, dia 21, as regras (...)
A assessoria jurídica do SINDEPARK chama atenção para o fato de que foi editada em 7 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 680, que visa a proteção ao emprego, por meio da redução de jornada e venci (...)
A Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei que permite que empresas explorem o serviço de estacionamento em áreas públicas da capital. Em troca da exploração de serviços, as empresas que ganharem a l (...)
A concessão de áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 312/2013, de autoria do Executivo, foi aprovada em definitivo – com 40 votos favoráveis e (...)
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentou na quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupaç (...)
Os vereadores discutiram, em plenário, o Projeto de Lei (PL) 312/2013, durante sessão extraordinária da Câmara na quarta-feira, dia 20. A proposta, que aguarda para ser votada pela segunda vez, é de a (...)
O Sindepark vai marcar presença no 12º Congresso Infra Facility em Movimento com o patrocínio da ilha “estacionamento”, nos dias 20 e 21 de maio próximos, no Centro de Convenções Frei Caneca (SP). O o (...)
Informamos que o Prefeito do Município de São Paulo editou o Decreto n. 55.828/2015, regularizando a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu novo Programa de Parcelamento Incentivado ( (...)
O Sindepark vai marcar presença no 12º Congresso Infra Facility em Movimento com o patrocínio da ilha “estacionamento”, nos dias 20 e 21 de maio próximos, no Centro de Convenções Frei Caneca (SP). O o (...)
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país, mas sem alterar os pontos essenciais da proposta. Os deputados mantiveram, por exempl (...)
Em Reunião Extraordinária realizada na sede do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação - SEAC-SP dia 16, membros da Diretoria Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse disc (...)
Facilidades, dificuldades e novidades; a continuidade de restrições na atividade fim; custos da fiscalização e do recolhimento de tributos para a prestadora e tomadora; necessidade de passar pelo Sena (...)
A falência da empresa que deixou à mercê da sorte milhares de trabalhadores em postos de órgãos públicos em Brasília e em Minas Gerais leva os empresários a protestar contra o modelo de contratações p (...)
Informamos que, recentemente, foi publicada a Resolução nº 1, do Ministério do Trabalho, regulamentando o e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais e Trabalhistas, que objetiva (...)
Informamos que, recentemente, foi publicada a Resolução nº 1, do Ministério do Trabalho, regulamentando o e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais e Trabalhistas, que objetiva (...)
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2015, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 01, de 25 de fevereiro de 2015, a fim de disciplinar a utilização do SAT-ISS ( (...)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As medidas foram anunciad (...)
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