A versão atual do Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo, sancionado em julho pelo prefeito Fernando Haddad, define, entre outros pontos, que nos Eixos de Estruturação da Transformação Ur (...)
Depois de anos de debate, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, promulgou, no fim da tarde de ontem (10), a lei que trata da gratuidade das vagas de estacionamento da reserva t (...)
Os estacionamentos privados de veículos em Salvador teriam de começar a emitir nota fiscal no sábado, 1º de agosto. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 29. Até então, es (...)
O comitê interministerial incumbido de regulamentar o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no começo de julho pelo governo federal por meio de Medida Provisória, divulgou, dia 21, as regras (...)
A assessoria jurídica do SINDEPARK chama atenção para o fato de que foi editada em 7 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 680, que visa a proteção ao emprego, por meio da redução de jornada e venci (...)
A Prefeitura de São Paulo sancionou uma lei que permite que empresas explorem o serviço de estacionamento em áreas públicas da capital. Em troca da exploração de serviços, as empresas que ganharem a l (...)
A concessão de áreas públicas para construção e exploração de estacionamentos, prevista no Projeto de Lei (PL) 312/2013, de autoria do Executivo, foi aprovada em definitivo – com 40 votos favoráveis e (...)
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentou na quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupaç (...)
Os vereadores discutiram, em plenário, o Projeto de Lei (PL) 312/2013, durante sessão extraordinária da Câmara na quarta-feira, dia 20. A proposta, que aguarda para ser votada pela segunda vez, é de a (...)
O Sindepark vai marcar presença no 12º Congresso Infra Facility em Movimento com o patrocínio da ilha “estacionamento”, nos dias 20 e 21 de maio próximos, no Centro de Convenções Frei Caneca (SP). O o (...)
Informamos que o Prefeito do Município de São Paulo editou o Decreto n. 55.828/2015, regularizando a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu novo Programa de Parcelamento Incentivado ( (...)
O Sindepark vai marcar presença no 12º Congresso Infra Facility em Movimento com o patrocínio da ilha “estacionamento”, nos dias 20 e 21 de maio próximos, no Centro de Convenções Frei Caneca (SP). O o (...)
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país, mas sem alterar os pontos essenciais da proposta. Os deputados mantiveram, por exempl (...)
Em Reunião Extraordinária realizada na sede do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação - SEAC-SP dia 16, membros da Diretoria Nacional da Central Brasileira do Setor de Serviços – Cebrasse disc (...)
Facilidades, dificuldades e novidades; a continuidade de restrições na atividade fim; custos da fiscalização e do recolhimento de tributos para a prestadora e tomadora; necessidade de passar pelo Sena (...)
A falência da empresa que deixou à mercê da sorte milhares de trabalhadores em postos de órgãos públicos em Brasília e em Minas Gerais leva os empresários a protestar contra o modelo de contratações p (...)
Informamos que, recentemente, foi publicada a Resolução nº 1, do Ministério do Trabalho, regulamentando o e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais e Trabalhistas, que objetiva (...)
Informamos que, recentemente, foi publicada a Resolução nº 1, do Ministério do Trabalho, regulamentando o e-Social - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais e Trabalhistas, que objetiva (...)
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 26 de fevereiro de 2015, a Instrução Normativa SF/SUREM nº 01, de 25 de fevereiro de 2015, a fim de disciplinar a utilização do SAT-ISS ( (...)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai apertar a fiscalização contra a informalidade e a sonegação dos valores devidos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). As medidas foram anunciad (...)
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