A portaria que define prazos e obrigações das montadoras no processo de comunicação das campanhas de recall para o Sistema de Aviso de Riscos foi publicada no "Diário Oficial da União" dia 17 de dezembro. A partir de 90 dias, a contar dessa data da publicação, todos os veículos que forem convocados para recall e cujos donos não atenderem ao chamado das montadoras para os reparos terão essa informação registrada no Renavam (Registro Nacional de Veículos), ressalta a Folha Online.
De acordo com a portaria, as montadoras deverão repassar ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) informações sobre as campanhas, contendo inclusive a lista dos chassis dos veículos envolvidos. Serão encaminhados também, em até 60 dias do início da campanha, relatórios eletrônicos de atendimentos.
O acordo, uma parceria entre o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), irá proteger os consumidores que terão mais um canal de informações a respeito do recall, afirmou Barreto.
A regulamentação obriga os fornecedores a entregar ao consumidor documento que comprove o comparecimento ao recall, com detalhes do reparo e dados do atendimento.
O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), em conjunto com o Gepac (Grupo de Estudos de Acidentes de Consumo), também lançou dia 17 um guia sobre direitos do consumidor em casos de recall. A publicação intitulada "Entenda o Recall" explica o conceito da convocação, previsto no CDC (Código de Defesa do Consumidor), expõe as obrigações dos fornecedores e ressalta a importância de se atender ao chamado o mais rápido possível.
Fonte: Folha Online, 17 de dezembro de 2010
Outras matérias da edição
Lavar o carro de maneira errada pode danificar a pintura ou motor (11/12/2010)
Assim que abre, o lava-rápido fica lotado. Alguns até já se aventuraram em lavar o carro em casa, mas lavar o carro direitinho exige cuidados. O gerente do lava-rápido orienta. O primeiro passo é perg (...)
Rozio será suspenso em SP do a 24 a 7 de janeiro (20/12/2010)
A Secretaria de Transportes de São Paulo vai suspender o rodízio municipal de veículos a partir da próxima sexta-feira, dia 24. A regra vale para todos os veículos de passeio e vai até 7 de janeiro de (...)
Marginal e Raal: as campeãs de alagamento (15/12/2010)
A esquina da Radial Leste com a Avenida Álvaro Ramos, na zona leste, e a Marginal do Tietê, embaixo da Ponte Cruzeiro do Sul, na zona norte, são os pontos da cidade que mais registraram alagamentos en (...)
Após 7 anos, Rodoanel ganha barreira acústica (15/12/2010)
Após sete anos de disputa judicial, moradores de Tamboré, na Grande São Paulo, chegaram a um acordo para a instalação de barreiras acústicas na altura do km 12 do Trecho Oeste do Rodoanel. As obras, q (...)
Natal na Paulista: luzes - e caos no trânsito (15/12/2010)
A Avenida Paulista se tornou uma das apostas do turismo em São Paulo para o fim de ano. O destino é vendido em outros Estados e recebe agora atrações inéditas. Mais de 145 mil pessoas já visitaram a p (...)
IPVA no Rio terá redução de até 7% em 2011 (14/12/2010)
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará entre 6% e 7% mais barato em 2011 no estado do Rio na comparação com 2010. As informações são da Secretaria estadual de Fazenda, que (...)
Seguro obrigatório para carros vai a R$ 96,63 em janeiro (14/12/2010)
O seguro obrigatório de trânsito, oficialmente chamado de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), será reajustado em janeiro. A taxa para carros e motos so (...)
CET altera esquema e antecipa fechamento de ruas para a São Silvestre (16/12/2010)
A edição 2010 da São Silvestre terá uma novidade em sua logística. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) antecipou o horário do fechamento de algumas ruas do percurso e começará a bloquear as via (...)
Tarifa de ônibus em São Paulo pode chegar a R$ 3 em 2011 (16/12/2010)
A tarifa de ônibus em São Paulo pode subir para R$ 3,00 no próximo ano. Segundo a assessoria de imprensa do prefeito Gilberto Kassab, a Secretaria de Transportes elaborou um estudo que propõe o aument (...)
Pedágio da Fernão as mais caro desde o a 19 (16/12/2010)
Desde domingo, dia 19 de dezembro, a rodovia Fernão Dias tem novas tarifas de pedágio. Segundo a concessionária Autopista Fernão Dias, que administra a rodovia, o reajuste anual da tarifa será feito n (...)
Paris terá sistema de empréstimo de carros elétricos em 2011 (16/12/2010)
A prefeitura de Paris divulgou dia 16 de dezembro os detalhes de um sistema de empréstimo de carros elétricos inspirado no que já funciona na cidade com bicicletas. O serviço será chamado Autolib e de (...)
Mercosul cria placa única para veículos (16/12/2010)
Resolução aprovada na reunião do Mercosul dia 15 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), cria uma placa única para os veículos dos países-membros do bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A propost (...)
IPTU em São Paulo será reajustado em 5,5% em 2011 (17/12/2010)
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Paulo será reajustado em 5,5% no ano que vem. É um percentual menor que a inflação do período, de 5,63%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consum (...)
Sistema para emissão da CNH será mais rígido em SP (17/12/2010)
O sistema para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será mais rígido em São Paulo a partir do dia 20 de dezembro. Os interessados terão de comparecer ao Detran para registrar (...)
PM apreende carro com R$ 2,5 mi em multas em Curitiba (16/12/2010)
A Polícia Militar (PM) apreendeu dia 16 de dezembro um carro com mais de R$ 2,5 milhões em multas e outros débitos no bairro Novo Mundo, na zona sul de Curitiba. A apreensão faz parte da Operação Cent (...)
NF-e: mais de 40 mil imóveis terão desconto no IPTU 2011 em São Paulo (15/12/2010)
Mais de 40 mil imóveis da cidade de São Paulo devem ter desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do próximo ano, gerado pelos créditos da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica). De acordo com ba (...)
Venda bate recorde em 2010 (15/12/2010)
A venda de combustíveis no país deve bater recorde em 2010. De acordo com estimativa realizada pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), o
Em 2008, acidentes de trânsito e violência mataram cinco vezes mais homens do que mulheres (14/12/2010)
Os homens morreram cinco vezes mais por causa de acidentes ou de violência do que as mulheres, em 2008, de acordo com a pesquisa Saúde Brasil 2009, do Ministério da Saúde, divulgada em 14 de dezembro. (...)
Após um ano de uso, preço de carros brasileiros cai 15% (17/12/2010)
O Celta é o modelo que menos perdeu valor após um ano de uso, mostra o índice AutoInforme Molicar sobre depreciação de veículos. Segundo o estudo, o modelo da Chevrolet nas versões Life e Spirit de qu (...)
Vendas globais devem alcançar 80 milhões de veículos em 2012 (16/12/2010)
Mais de 80 milhões de veículos devem ser entregues a consumidores espalhados pelo mundo em 2012. É o que diz uma recente pesquisa divulgada pela consultoria norte-americana J. D. Power e Associados, e (...)
Vendas de veículos sparam em dezembro (17/12/2010)
Em vez de provocar uma retração no consumo, como pretendia o governo federal, as medidas de restrição ao crédito editadas pelo Banco Central no início do mês incentivaram a antecipação de compras e es (...)
Etanol eleva competitividade para 8 Estados; preço sobe 1,28% em SP (17/12/210)
A competitividade dos preços de etanol nos postos de combustíveis aumentou para oito Estados brasileiros em relação à gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocom (...)
Motorista deve manter 2 segundos de stância do carro que vai à frente (16/12/2010)
Nas estradas brasileiras, com o aumento do movimento, no fim do ano, um cuidado a mais dos motoristas poderá evitar acidentes muito comuns. Foi o que mostrou reportagem do Jornal Nacional. Na curva fe (...)
Prefeitura lança projeto para melhorar o transporte coletivo em BH (16/12/2010)
A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou oficialmente, dia 16 de dezembro, o projeto de Transporte Rápido por Ônibus, conhecido como BRT, sigla para o termo em inglês Bus Rapid Transit. Segundo a pre (...)
Sexta-feira é o a em que ocorrem mais acidentes nas estradas (17/12/2010)
Com a semana terminando, muita gente bota o pé na estrada. É hora de relaxar, mas também de ter muito cuidado. Uma pesquisa revela que sexta-feira é o dia em que acontece o maior número de acidentes n (...)
Mécos dão cas simples para melhorar postura ao volante (15/12/2010)
Nesta época do ano, todo mundo se prepara para pegar a estrada. Tem muita gente que comete erros no volante que podem causar lesões na coluna, principalmente quem passa muito tempo no carro. Ou seja, (...)
Detran suspende por 30 as implantação da CNH eletrônica em SP (17/12/2010)
O Detran de São Paulo informou no dia 17 de dezembro que está suspensa por 30 dias a implantação do novo sistema eletrônico para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o e-CNH (...)
Fiscalização em estradas paulistas é reforçada para o Natal (18/12/2010)
Duzentos e cinquenta policiais rodoviários estão reforçando a fiscalização nas estradas paulistas desde o dia 18 de dezembro. A Operação Verão visa garantir a segurança dos motoristas durante as féria (...)
Estacionar em shopping center exige muita paciência e bolso cheio (16/12/2010)
Lojas lotadas. Filas nos caixas. Escassez de vagas nos estacionamentos. São alguns dos contratempos que os consumidores vão enfrentar nos shoppings de São Paulo nesta época do ano. Mas além desses obs (...)
Aprovadas regras para estacionamentos privados no Rio (15/12/2010)
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, dia 14 de dezembro, o Projeto de Lei 2.72012009, da deputada Cidinha Campos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, segundo o qual os (...)
Estacionamentos na berlinda (16/12/2010)
Se dependesse dos frequentadores de shoppings, o Projeto de Lei 2.72012009 já estaria sancionado. O texto, aprovado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), dia 14 de dezembro, proíbe estabelecimento (...)
Espera por táxi já passa de 1 h em SP (21/12/2010)
No shopping, no aeroporto e em bairros fora do centro, chamar um táxi e ser atendido em menos de uma hora virou desafio em São Paulo nesta época do ano. Na maior parte dos 2.369 pontos em vias pública (...)
STJ decide suspender processos sobre bebida ao volante (21/12/2010
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu por tempo indeterminado todos os processos em segunda instância que questionam as provas obtidas para condenar um motorista por dirigir bêbado. A medida (...)
Férias de final de ano
(...)