A Câmara de São Paulo aprovou dia 14, em votação final, o fim da multa para motoristas que desrespeitarem o rodízio de veículos. Se o projeto for sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, a punição só ocorrerá aos condutores que reincidirem nessa infração no período de um ano. Ao invés de multa, o motorista receberia uma advertência por escrito na primeira vez flagrado cometendo a infração, explicou a Folha.
De autoria do vereador Mário Covas Neto, o projeto conta com o aval do secretário do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira. Ele disse ser favorável à ideia durante audiência pública na Casa. Mas ressaltou que era sua opinião pessoal.
Para Covas Neto, que é vereador de oposição, hoje o motorista é penalizado por uma situação que lhe foge ao controle, como um engarrafamento. "Isso pode impedi-lo de chegar ao seu destino antes do começo do rodízio", diz ele na justificativa do projeto.
O motorista que burla o rodízio perde quatro pontos na carteira. A multa para essa infração é de R$ 85,13. Pelo projeto, o motorista se livra da multa, mas não dos pontos referentes à infração que continuariam sendo computados na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Amarelo piscante
Os vereadores aprovaram ainda o projeto do Coronel Telhada, do mesmo partido de Covas Neto, que prevê que todos os semáforos da cidade fiquem no chamado amarelo piscante das 23h às 5h.
Lei aprovada em 2002 - vigente hoje - diz que apenas semáforos com alta incidência de assaltos ficam no amarelo piscante nesse horário.
O projeto de Telhada defende que motoristas ficam inseguros nos cruzamentos da cidade, com medo de assaltos. Com isso, passam o sinal vermelho e causam acidentes.
Prefeito
Haddad disse que pedirá estudo técnico da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para analisar os dois projetos. A tendência é Haddad vetar os projetos. Ele já deu declarações contrárias à proposta. O argumento é que não faz sentido dar apenas um alerta ao paulistano que já está acostumado com as regras do rodízio.
O senador Antonio Carlos Rodrigues é autor de uma lei semelhante que prevê amarelo piscante apenas em semáforos com alto índice de acidentes. "Colocar na cidade inteira será um risco muito alto. Os cruzamentos que hoje ficam no amarelo piscante foram alvo de estudos. Não dá para generalizar", disse o parlamentar.
Fonte: Folha de S. Paulo, 14 de maio de 2013
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