Bancas invadem o estacionamento (03/06/2014)
A disputa por uma vaga no estacionamento da Feira dos Importados está mais acirrada. O espaço destinado aos carros dos consumidores foi ocupado por bancas em alvenaria e também de estruturas metálicas com lonas vermelhas. Os feirantes denunciaram a invasão à Secretaria de Transparência Pública e à Administração Regional do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), mas nenhuma providência foi tomada para impedir o avanço dos pontos irregulares de venda. ?Já temos problemas com vagas, e a administração permite que elas sejam ocupadas?, se queixou um comerciante instalado na área regular. Além de dificultar a vida dos clientes, os feirantes reclamam que as novas bancas são predadoras. Diferentemente das que estão instaladas legalmente, elas não recolhem nenhuma taxa ou imposto. O presidente da Associação do Mercadão Central de Brasília, Valmir Pedro da Silva, que representa os interesses dos ocupantes das novas bancas, rebate as críticas. Ele garante que todos que ali estão instalados têm o aval da Coordenação de Feiras da Administração Regional do SIA.
A Secretaria da Ordem Pública e Social e a Coordenadoria das Cidades, por meio de nota conjunta, informaram que têm ciência do caso e atuam para evitar qualquer obra sem autorização. ?Em 28 de abril, três quiosques foram removidos durante operação do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo devido à falta do documento?, diz a nota. O comunicado diz que as atuais estruturas têm o aval da coordenadoria. Todos possuem processo de termo de permissão de uso da área pública conforme previsto em legislação. De acordo com Luís Franklin de Moura, coordenador adjunto da Coordenadoria das Cidades, existe um projeto para a remoção de comerciantes daquele estacionamento. ?Tudo ali é de caráter provisório. Vamos levar os feirantes para outra área próxima, a fim de implantar ali um estacionamento com mais vagas e mais bem organizado. Os quiosques ocupam pouco espaço (4m²)?, afirmou. O projeto e a licitação do novo espaço a ser criado deverão ficar prontos até o fim deste ano.
Fonte: Correio Braziliense, 3 de junho de 2014