Os shoppings de Salvador pretendem começar a cobrar pelas vagas de estacionamento no mês que vem. Segundo o superintendente do Shopping Barra, Naildo Macedo, representante dos quatro shoppings que pleiteiam a cobrança - Barra, Iguatemi, Center Lapa e Piedade -, o pedido de alvará será encaminhado à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) dentro de dez a 12 dias. "Todos os shoppings estão em fase final de automação das catracas", revela.
O prefeito João Henrique, no entanto, sustenta a posição contrária à cobrança. Em entrevista, ao vivo, a um programa de TV, esta semana, o prefeito anunciou que renuncia ao mandato no dia seguinte ao início da cobrança pelo estacionamento nos shoppings.
E, em caso de ordem judicial favorável aos empresários, ele deixou claro que vai protelar a implantação da cobrança através de recursos judiciais e, em último caso, negando a concessão de alvará para os estacionamentos, cuja emissão cabe à Sucom.
Mas, pela explanação de Naildo, o caso não depende mais de decisão judicial. "A gente entende que o ponto de vista da legalidade já foi pacificado", diz, referindo-se a decisão judicial favorável à cobrança pelo estacionamento, concedida à Associação Brasileira dos Shopping Centers (Abrasce).
Mesma opinião da superintendente do Iguatemi, Marta De Vito. "Nós queremos garantir nosso direito de cobrar pelo estacionamento, mas com base na lei. A Abrasce entrou com ação na Justiça de Brasília e ganhou. O único estado do Brasil onde os shoppings não cobram pelo estacionamento é a Bahia", argumenta. E acrescenta: "a cidade vai ganhar com isso, vão ser gerados cerca de mil empregos e vai aumentar a arrecadação de impostos do município".
Procurado pela reportagem para falar sobre a iminência da cobrança, o prefeito João Henrique comunicou, através de sua assessoria, que "não vai fazer mais nenhum comentário sobre o assunto".
O representante dos shoppings, apesar do amparo legal, assegura que a cobrança só terá início após um pronunciamento oficial da prefeitura. "Achamos que 30 dias, a contar da data do pedido, é um prazo suficiente para a concessão do alvará".
Naildo, no entanto, imagina que poderá ter problemas no trâmite do processo. O Center Lapa antecipou o pedido há três meses e, até agora, não teve nenhuma resposta.
Em caso de indeferimento, o representante dos shoppings pondera: "A aprovação ou negação do pedido terá que ser fundamentada na lei", deixando claro que uma decisão contrária poderá, e provavelmente será, contestada na Justiça.
Segundo ele, esse impasse já ocorreu em outros estados e, em todos eles, a cobrança já está em pleno funcionamento. "Nós só não implantamos ainda a cobrança em virtude da nossa disposição de realizar um entendimento com a prefeitura".
Imediatamente após a obtenção do alvará, os administradores de shoppings já têm pronto o formato de cobrança. Todos concordaram com o valor de R$3 para as primeiras três horas de permanência, cabendo a cada um, individualmente, definir os valores para as horas subseqüentes. "No Barra não temos problemas de vagas, então o valor deve ser de R$1 para cada hora adicional. Quem tem limitação de vagas e precisa de maior rotatividade poderá cobrar mais, mas isso não está definido".
Fonte: Correio da Bahia (Salvador), 08 de março de 2007