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Nove meses depois de regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a profissão de mototaxista ainda gera polêmica e não pode ser exercida legalmente por milhares de condutores. É que a competência de implantar o serviço de mototáxi é das prefeituras e até agora, dos cerca de 5.560 municípios brasileiros, 2.060 não se manifestaram favoráveis à atividade, informou a Agência Brasil.
O impasse é maior nas grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cujos prefeitos classificam o transporte como de alto risco para o passageiro e justificam que ele não é adequado à realidade das capitais, que já sofrem com o excesso de veículos em circulação e um número pequeno de agentes para controlar o trânsito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por toda parte. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.
O presidente da entidade, Aloísio César Brás, acredita que o número de mototaxistas na cidade deve ser muito maior, pois há um crescimento da atividade que, segundo ele, dá lucro imediato. Brás defende o serviço e disse que a associação está em contato direto com a prefeitura para agilizar a regulamentação.
Sem espaço para mototáxi
A Secretaria de Transportes informou que o prefeito Eduardo Paes considera que não há espaço para mototáxi na cidade e que a regulamentação está completamente afastada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os condutores que insistem na atividade são considerados ilegais e o caso deve ser resolvido pela polícia.
A Secretaria de Transportes de São Paulo também mostrou firmeza em não implantar o serviço. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há uma lei municipal, de 1998, que proíbe o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros. Mesmo assim, nos bairros mais afastados do centro da capital paulista, há pontos clandestinos de mototáxi e condutores e passageiros se arriscam nas ruas movimentadas. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transporte Público da capital.
Em Belo Horizonte, apesar da ilegalidade, muitos mototaxistas atuam pelas ruas do centro e bairros residenciais, driblando a fiscalização da Polícia Militar.
Em Goiânia, uma das primeiras cidades onde a atividade foi regulamentada, a convivência dos condutores com motoristas de carro, ônibus e caminhão é pacífica.
Fonte: Agência Brasil, 2 de maio de 2010