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As vendas de automóveis e comerciais leves novos no país, incluindo importados, subiram 15,8% em novembro no confronto com outubro, para 305,3 mil unidades, segundo os dados obtidos pela Folha. Já na comparação com o mesmo mês no ano passado, houve redução de 2%. No acumulado de janeiro a novembro, quando foram emplacados 3,097 milhões de carros, os licenciamentos tiveram expansão de 4,4% ante igual intervalo em 2010. A Fiat manteve a liderança do mercado, seguida por Volkswagen e GM na análise mensal e no acumulado do ano.
A elevação nas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos que tenham menos de 65% de conteúdo nacional começa a valer no dia 16 de dezembro.
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) afirmou que um novo decreto que mudará as regras para o setor automotivo será publicado até o dia 15. As empresas que implantarem novas fábricas ou apresentarem projetos de avanços tecnológicos terão tratamento diferenciado no tributo, com prazos melhores para adequarem suas produções.
A medida foi anunciada em 15 de setembro e começaria a valer já no dia seguinte, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que o aumento só poderá entrar em vigor a partir da segunda quinzena de dezembro. O tribunal também entendeu que a decisão tem efeito retroativo, ou seja, aqueles contribuintes que compraram carro com o tributo já corrigido deverão receber a diferença de volta.
Fonte: Folha Online, 1 de dezembro de 2011

Categoria: Geral


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