Pelo número de propostas apresentadas até dia 7, se forem aprovadas, o governo federal não deve dar conta de direcionar recursos para o Pacto Mobilidade. Os projetos das prefeituras e governos estaduais atingiram os R$ 75 bilhões. A previsão da equipe de Dilma Rousseff era de que seriam destinados R$ 50 bilhões para a melhoria de mobilidade urbana nos estados e municípios.
Até agora, o governo federal recebeu propostas das cidades de Natal, Goiânia, São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Guarulhos, Belém, Teresina, Manaus, Maceió e Campo Grande. Entre os estados estão São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Pará, Piauí, Amazonas, Alagoas, Mato Grosso do Sul, o Distrito Federal, informa o DCI.
Com o Maranhão e Paraíba - as discussões aconteceram dia 7 - o valor total chegou a R$ 74,1 bilhões. Os recursos serão disponibilizados por meio de financiamento e pelo Orçamento Geral da União. Somente a cidade de São Paulo recebeu R$ 3,148 bilhões do plano, para construção de 99 km de corredores de ônibus. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, os projetos estão em negociação, inclusive os valores. O especialista em finanças públicas Amir Khair comenta que é natural que o valor das propostas ultrapasse o previsto, mas se os pedidos forem bem feitos, é possível que o governo tenha que elevar sua previsão. "Tudo depende do desempenho da arrecadação de impostos, que neste momento é fraco. Se continuar como está, nem os R$ 50 bilhões poderão ser direcionados", avalia. De qualquer forma, ele não espera que o montante seja repassado neste ano. "Até serem avaliados e aprovados, leva algum tempo para serem executados, até três anos, em média", diz. Questionado se esses recursos devem resolver os problemas da mobilidade urbana, principalmente nas cidades, ele responde que o importante é dividir os recursos para o metrô e para corredores de ônibus.
Propostas
Os encontros com prefeitos ou representantes dos entes começaram em julho. As propostas envolvem desde obras relacionadas a Veículo Leve sob Trilhos (VLT) à ampliação de corredores para ônibus.
Na primeira semana do mês passado, o governo carioca e a prefeitura fluminense solicitaram um total de R$ 4,3 bilhões. O governador do Ceará, Cid Gomes, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio pediram R$ 2,9 bilhões. O vice-governador de Minas Gerais (MG), Alberto Pinto Coelho, e o prefeito de Belo Horizonte, requisitaram R$ 7,3 bilhões. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Recife, Geraldo Julio, apresentaram propostas de R$ 4,5 bilhões. Neste mês, foi a vez do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, cujos seis novos projetos somam R$ 4,8 bilhões. No dia 5, as apresentações seguiram com o governo do Rio Grande do Norte e com o prefeito da capital, Natal, que solicitaram R$ 294 milhões e R$ 575 milhões, respectivamente. Na sequência, foi a vez da prefeitura de Guarulhos, que pediu R$ 1,2 bilhão. E o prefeito de Belém (PA), Zenaldo Coutinho, requisitou R$ 1,1 bilhão. No dia 6, a ministra do Planejamento recebeu a proposta do prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, de R$ 19,5 milhões. Representantes do Estado do Piauí pediram cerca de R$ 2 bilhões. Ainda nesse dia, o governador do Amazonas, Omar Aziz, e o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, solicitaram cerca de R$ 1 bilhão.
Ainda teve o encontro com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, que requisitaram R$ 2,3 bilhões. No final do dia, representantes do Campo Grande (MS) pediram R$ 40 milhões.
Dia 7, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e o secretário de Infraestrutura do governo do Maranhão, Luis Fernando Silva, pediram R$ 7,7 bilhões. E ainda o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, trouxeram projetos no valor de R$ 911,4 milhões. Estavam previstas mais reuniões, mas as informações não foram divulgadas até o fechamento desta edição.
Fonte: jornal DCI (SP), 8 de agosto de 2013
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