Placas que sinalizam radares ou a velocidade máxima permitida estão encobertas por árvores em dez avenidas importantes de São Paulo, impedindo a visão do motorista. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a sinalização informativa de velocidade e fiscalização deve ficar visível para o motorista, ressalta O Estado de S. Paulo.
Na semana passada, a reportagem percorreu a Rua Domingos de Morais, e as Avenidas Jabaquara e Ibirapuera, na zona sul; Francisco Matarazzo, Pompeia, São Gualter e Cerro Corá, na oeste; Alcântara Machado, na região leste, e Luís Dumont Villares e Ataliba Leonel, na norte. Nessas vias, das 44 placas indicativas de radares, 18 estavam parcialmente visíveis ou encobertas. Em alguns casos não havia sinalização dos equipamentos. No ano passado, a Prefeitura bateu recorde de arrecadação com multas.
Toda a fiscalização eletrônica de velocidade obrigatoriamente deve ser sinalizada com placas colocadas a distâncias variáveis do radar, dependendo do limite permitido. Na maioria das vias urbanas, a distância fixada pelo Código de Trânsito Brasileiro é entre 100 e 300 metros. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de maio de 2007 reforçou a proibição de instalação dos radares de velocidade escondidos em meio a árvores, atrás de postes, muros ou sem sinalização.
Quem sobe, por exemplo, pela pista da direita da São Gualter, em Pinheiros, sentido Lapa, antes do Supermercado Bon Marchê, não enxerga a placa que indica a lombada eletrônica poucos metros depois. Na Pompeia, sentido Heitor Penteado, no número 1.072, a placa que deveria avisar da presença do radar está totalmente encoberta por galhos de árvores do canteiro central e não há sinalização de velocidade. O problema repete-se na Ibirapuera, sentido Cebolinha, na frente do Clube Ipê.
A fiscalização eletrônica de velocidade em São Paulo é feita com os seguintes equipamentos: portátil (pistola manual), móvel (geralmente acorrentado a um poste e colocado ao lado da pista), fixo (os pardais) ou lombada eletrônica (eficiente para fiscalizar trechos com velocidade reduzida). A Prefeitura informou que vai instalar mais 125 radares nas ruas da cidade até o fim do ano - 80 fixos. Algumas das máquinas já estão posicionadas, à espera de homologação.
Solução
A Secretaria das Subprefeituras informou que atende às solicitações de poda feitas pela Companhia de Engenharia de Tráfego. Já a CET não soube informar se já havia solicitações para os locais citados na reportagem.
Como recorrer
Se o motorista se sentir prejudicado, ele pode apresentar recurso contra a autuação - usando até fotos, se quiser. A prova se dá por meio do levantamento da sinalização existente na via
Para o engenheiro de tráfego Sérgio Ejzenberg, que trabalhou 13 anos na Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), o motorista flagrado por radar não sinalizado nem saberá que foi autuado até receber a notificação em sua casa. "Aí, não mais terá como recorrer", afirma. Segundo ele, se o motorista perceber que foi autuado e notar a falta de sinalização prévia da fiscalização eletrônica de velocidade, poderá parar e fotografar o local. "Isso poderá eventualmente ser aceito pela Jari (Junta Administrativa de Recurso de Infração) que avaliar o recurso da multa", explica.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 15 de março de 2010
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