Desde o dia 26 de fevereiro, o valor pago pela inspeção veicular em São Paulo é de R$ 56,21. A redução da taxa é consequência de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo dia 22 que suspende o reajuste da tarifa da inspeção na cidade.
A taxa havia passado de R$ 56,44 para R$ 61,98 em 30 de dezembro de 2010. A Folha de S. Paulo ressalta que o valor que passou a valer é ainda menor que o anterior ao reajuste. De acordo com a prefeitura, houve um erro no reajuste da taxa em 2006, que se estendeu até 2010 e foi corrigido no valor de 2011, deixando a taxa R$ 0,23 mais barata.
A prefeitura afirma ainda que, como a decisão da Justiça é liminar, vai aguardar a decisão final para definir um procedimento nos casos em que a pessoa pagou a taxa de R$ 61,98. A administração já entrou com recurso da liminar.
A Controlar, empresa responsável pela inspeção em São Paulo, afirmou em nota que "o reajuste anual da tarifa de inspeção veicular está previsto no contrato de concessão e sua aplicação não está vinculada ao estudo de reequilíbrio econômico-financeiro".
Um dos argumentos contra o aumento da taxa diz que ele deveria ter sido feito somente após estudo do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. A Controlar disse ainda que espera "o pronto restabelecimento das condições contratualmente previstas".
Fonte: Folha de S. Paulo, 25 de fevereiro de 2011
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