Todo mundo que passa pelas rodovias já deve ter testemunhado algum engraçadinho jogando lixo pela janela. Provável também que dificilmente saiba de alguém que tenha sido multado. A explicação é simples: são raríssimos os casos em que a Polícia consegue penalizar um porcalhão das estradas, ressalta o jornal Estado de S. Paulo.
A Polícia Militar Rodoviária - que atua em rodovias estaduais, um total de 22 mil km - e a Polícia Rodoviária Federal - a quem compete fiscalizar as federais, que em São Paulo representam mil km - informaram ao Estado o número de punidos por atirar lixo nas estradas no decorrer de 2008. No primeiro caso, a média ficou em 29 multas por mês, considerando os dados até outubro, já que os do último bimestre ainda não estavam consolidados. Os federais autuaram, mensalmente, oito motoristas. Um total de 37 multas por mês, em média.
"Há uma dificuldade de constatação", explica o tenente André Nogueira, chefe do Setor de Controle de Autuações do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar. O chefe de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Edson Varanda, concorda que o número de punições é baixo pelo tamanho do problema. "Mas é difícil de detectar, afinal um motorista nunca faz isso na presença de uma viatura", argumenta. De acordo com o artigo 172 do Código de Trânsito Brasileiro, é infração média "atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias". O motorista que fizer isso está sujeito à multa de R$ 85,13 e à perda de quatro pontos na habilitação.
Há países em que a pena é bem mais rigorosa para quem comete tal infração. Em Cingapura, a multa é de US$ 630 e dobra em caso de reincidência. O sujeito ainda é obrigado a assistir a vídeos educativos e a passar um dia prestando serviços como gari.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 18 de janeiro de 2009
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