O Departamento de Transportes Públicos (DTP) vai intensificar a fiscalização dos motoboys irregulares que circulam sem o Condumoto, documento necessário para rodar dentro da lei. A Prefeitura disse que mais 32 fiscais do DTP começaram a trabalhar dia 16 na Capital. O departamento passa dos atuais 34 agentes para 66. O Diário de S. Paulo mostrou que, dos 120 mil profissionais de motofrete que rodam em São Paulo, apenas 15 mil têm o documento.
Segundo o DTP, foram fiscalizadas 400 empresas de motoboys até o fim do ano passado. A maioria funcionava na clandestinidade. Elas foram orientadas a comparecer ao DTP para regularizar a situação. Caso contrário, seriam autuadas e proibidas de funcionar. De todas as empresas visitadas, de acordo com a Secretaria Municipal de Transportes, apenas 44 não se apresentaram ao DTE.
Os agentes passarão a realizar ações de fiscalização do Condumoto nas ruas em conjunto com a Polícia Militar, já que o DTP não tem autoridade para abordar os motociclistas e exigir os documentos. O motoboy que for flagrado sem o Condumoto será multado em R$ 46,04 e terá o veículo apreendido. Se for reincidente, o valor dobra (R$ 92,08) e o motociclista ganha cinco pontos em seu prontuário de condutor no DTE.
Fonte: Diário de S. Paulo, 16 de janeiro de 2009
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