Durante anos, os novaiorquinos xingavam ou simplesmente desistiam ao ver o temível bilhete laranja em seu pára-brisa, sabendo que qualquer pessoa corajosa o suficiente para contestar uma multa por estacionamento irregular precisa enfrentar filas intermináveis, salas de tribunais lotadas e lanches ruins. Mas agora os motoristas estressados poderão brigar com a prefeitura sem ter de tirar o pijama. Funcionários do município revelaram uma alternativa online que permite aos moradores enviarem contestações escritas e material de apoio para fazerem sua defesa, como fotos de um local sem placa de estacionamento proibido, segundo o NY Times.
"Isso significa que você não terá que sair correndo do trabalho no horário de almoço para contestar uma multa de trânsito", disse o prefeito Michael R. Bloomberg durante uma coletiva de imprensa na prefeitura. "Você não terá que passar os finais de semana fazendo cópias e grampeando documentos para contestar sua multa pelo correio."
O sistema, o primeiro desse tipo, promete uma decisão dentro de dez dias. A cidade emite quase 10 milhões de multas por estacionamento irregular por ano, e cerca de 1,2 milhão são contestadas em audiências. Quase metade das multas contestadas é eventualmente revogada.
Funcionários da prefeitura disseram que não sabem se o programa online, que custou US$ 50 mil (R$ 83 mil) para ser desenvolvido, resultará em mais revogações. As multas por violações de estacionamento e por atravessar o farol vermelho são uma fonte importante de renda para a cidade, trazendo cerca de US$ 600 milhões (R$ 998 milhões) por ano.
Bloomberg reiterou a importância de emitir multas. "Isso infelizmente é uma das coisas que mantêm as pessoas dentro da lei", diz ele. "Mas podemos facilitar o pagamento delas."
Como parte do novo programa, conhecido como "Audiências a um Clique", a cidade permitirá que os moradores entrem na internet para contestar uma variedade de multas supervisionadas pelo Conselho de Controle Ambiental, incluindo notificações por veículos abandonados e reciclagem imprópria. Cerca de 700 mil multas são emitidas por ano, e 250 mil são contestadas em audiências.
Durante uma década, os novaiorquinos puderam contestar suas multas por estacionamento irregular no site da prefeitura, mas não podiam enviar materiais de apoio ao mesmo tempo, obrigando muitos a irem até a prefeitura para as audiências.
Desde 2005, a cidade de Nova York ofereceu às pessoas a oportunidade de assumir a culpa por estacionamento irregular em troca de uma multa reduzida. Funcionários municipais disseram que estavam considerando eliminar o programa, em parte por causa das preocupações de que ele seja injusto porque não é amplamente conhecido, embora nenhuma decisão tenha sido tomada.
O conselheiro David G. Greenfield, do Brooklyn, disse que terminar o programa prejudicaria os novaiorquinos de baixa-renda. "A realidade é que são tempos econômicos difíceis para os moradores da cidade", disse ele. "Este foi um dos poucos pontos de alívio para os novaiorquinos."
Fonte: jornal New York Times, 28 de março de 2011
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