Quarenta e nove ciclistas morreram no trânsito da cidade de São Paulo em todo o ano de 2011, em uma média de pouco mais de quatro mortes por mês. Os números constam de um balanço realizado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), segundo o qual nenhum motorista foi multado, no período, por não respeitar a distância mínima de 1,5 m em relação às bicicletas - prática vedada no artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde 1997. O número é o mesmo de 2010 e interrompe uma tendência de queda no número de mortes de ciclistas que a CET registrava desde 2005, quando foram 93 vítimas. Em 2009, por exemplo, 61 ciclistas morreram. A reportagem é do UOL.
Segundo a CET, contudo, no mês que vem será feita uma fiscalização específica sobre "o desrespeito de motoristas a ciclistas na cidade" a partir da interpretação de outros dois códigos do CTB voltada à segurança.
Um deles é o 169, que penaliza com três pontos e multa o condutor que dirigir sem atenção "ou sem os cuidados indispensáveis à segurança". De acordo com a companhia, neste caso se enquadra, por exemplo, o motorista que coloca o ciclista em risco ao forçá-lo a alterar seu percurso ou a frear abruptamente.
Outro artigo que será fiscalizado com enquadramento mais específico é o 197, que prevê multa e quatro pontos na carteira a quem deixar de deslocar o veículo corretamente quando for manobrar - enquadramentos que a CET afirma já utilizar na fiscalização. "O que a companhia irá fazer é adaptar os seus procedimentos para autuar os veículos que fizerem a conversão sem respeitar o ciclista que vai seguir em frente, já que para o veículo fazer a conversão não poderá haver uma bicicleta entre ele e a via para onde pretende entrar", diz o órgão, em nota.
De acordo com o balanço total de 2010 da CET - o consolidado de 2011 só sai mês que vem -, o trânsito paulistano registrou 1.357 mortes: 630 de pedestres, 478 de motociclistas, 200 de motoristas ou passageiros e 49 de ciclistas.
Sobre a fiscalização do artigo 201, a CET informou que fez uma consulta ao Denatran (Departamento nacional de Trânsito) pedindo orientações sobre como os agentes podem verificar, no dia-a-dia, se a distância de 1,5m é cumprida pelo motorista em relação às bicicletas. "A companhia ainda não consegue fazer esse tipo de autuação, uma vez que é muito específica e pode demandar uma autuação não genérica e carecer de instrumentos para isso", informou a assessoria de imprensa. A consulta foi feita há duas semanas e ainda não foi respondida.
Fonte: UOL, 11 de abril de 2012
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