Dez anos depois da inauguração das duas primeiras garagens subterrâneas na cidade de São Paulo e depois de uma infindável sequência de projetos de construção de novas unidades, anunciados por todos os governos, sem que nenhum saísse do papel, o prefeito Gilberto Kassab e o secretário municipal de Transportes, Alexandre de Moraes, voltaram ao tema inovando-o: as novas garagens, com inauguração prevista não se sabe para quando, não serão subterrâneas e, sim, arranha-céus, destaca o jornal Estado de S. Paulo. Agora o plano é construir 64 grandes prédios, com 400 vagas cada um, nas regiões de maior movimento. A Prefeitura pretende, assim, ampliar de 34,5 mil para 60 mil o total de vagas de estacionamento regulamentado na Capital.
Também é inovador o processo de escolha do projeto das empresas responsáveis pela construção e administração das novas garagens. A Prefeitura utilizará um edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mecanismo pelo qual as empresas interessadas poderão elaborar e apresentar projetos para a instalação da chamada Zona Azul Vertical. Uma das poucas diretrizes da administração municipal determina que as novas unidades deverão ser localizadas em pontos estratégicos, como terminais de ônibus e estações de metrô, permitindo a integração com o transporte público. A tecnologia que será utilizada (uso do parquímetro ou do celular) e o modelo de outorga não foram definidos. Os consórcios que disputarão a concessão proporão o modelo que lhes for conveniente.
Na apresentação da novidade, Kassab afirmou estar confiante no interesse de investidores no projeto, já que as regras são claras. Mas as regras inexistem. Serão propostas, na maior parte, pelos próprios investidores e a empresa vencedora poderá ainda escolher se pagará royalties para a Prefeitura, com base na arrecadação, ou se executará obras de urbanização e manutenção de áreas públicas, como forma de compensação.
O secretário Alexandre de Moraes explicou que as tentativas anteriores de construir garagens em parceria com o setor privado falharam porque a Prefeitura criava vagas de Zona Azul ao redor dos estacionamentos existentes estabelecendo uma concorrência desleal com as garagens subterrâneas. No novo modelo, quem construir as garagens poderá explorar também a Zona Azul.
Com isso, encerrado o processo de licitação para a escolha da empresa, o vencedor já poderia auferir renda. Enfrentaria apenas a concorrência desleal dos estacionamentos irregulares e dos flanelinhas, que negociam o espaço público sob os olhares tolerantes da administração municipal.
Os estacionamentos irregulares proliferam em terrenos baldios e em imóveis sem condições de segurança. Nos últimos meses, depois que a Prefeitura reduziu o número de vagas de Zona Azul para aumentar a fluidez do tráfego em alguns dos principais corredores de trânsito da cidade, foi visível o surgimento de estacionamentos improvisados em terrenos baldios.
Considerando apenas o Centro, a oferta de vagas de estacionamento particulares ultrapassa 40 mil vagas, conforme dados da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Apenas 20% desses estacionamentos são regulares e poderiam manter uma relação de concorrência honesta com as futuras garagens. Mas a grande maioria dos estacionamentos tem instalações precárias e funcionários despreparados. Lesam os cofres públicos e não oferecem o mínimo de segurança à população.
Por isso podem oferecer vagas a tarifas irrisórias. Nas novas garagens as vagas custarão pelo menos uma vez e meia mais do que as já existentes nas ruas. Isso porque funcionarão 24 horas e terão seguros e segurança. O custo de construção de cada vaga em estacionamento vertical é de R$ 30 mil, investimento cujo retorno os empresários de estacionamentos urbanos consideram altamente questionável.
Se a Prefeitura pretende atrair a iniciativa privada para a parceria nas garagens elevadas, deve, antes de tudo, acabar com a concorrência desleal. Os motoristas serão os primeiros a agradecer.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 2 de dezembro de 2009
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