Os fretados que circulam em São Paulo rotineiramente têm 60 dias, a contar do dia 11 de fevereiro, para instalar um GPS de localização. O equipamento vai possibilitar à Prefeitura acompanhar em tempo real o posicionamento dos veículos cadastrados para transporte de passageiros na Capital. A obrigatoriedade faz parte das medidas definidas em agosto do ano passado pela Secretaria de Transportes, destaca O Estado de S. Paulo.
As novas regras de normatização do serviço, como a criação de uma Zona Máxima de Restrição de Fretamento (ZMRF) - área de 70 km2 onde os veículos não podem circular entre 5h e 21 horas - causou polêmica e foi considerada abusiva por empresas e sindicato da categoria.
"Já estávamos esperando a definição do tipo de aparelho, mas o prazo é insuficiente para que todas as empresas consigam conhecer, pesquisar preço e instalar o equipamento", afirma Jorge Miguel dos Santos, diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte por Fretamento e por Turismo (Transfretur). Levantamento do sindicato mostra que cerca de 400 veículos realizam o serviço para 156 empresas.
As empresas que não se adequarem terão de pagar R$ 2.500 por veículo considerado irregular e ainda correm o risco de perder o Termo de Autorização (TA) e o Certificado de Vínculo ao Serviço (CVS). Sem eles, um ônibus fretado não pode circular na cidade.
"A estimativa é que cada aparelho custe entre R$ 2.500 e R$ 3 mil. Isso poderá encarecer o serviço ao usuário", diz Santos.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 12 de fevereiro de 2010
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