Eduardo Scolese, da sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo, informa que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastou apenas 22% dos recursos disponíveis no Funset (Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito). De 2003 a 2007, o fundo foi abastecido com R$ 1,8 bilhão, mas apenas R$ 585,7 milhões foram efetivamente gastos pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), segundo o jornal. O restante, R$ 1,2 bilhão, permanece congelado devido à política de superávit primário (economia de gastos para o pagamento dos juros da dívida pública).
No Orçamento da União, integram a unidade do Funset os 5% arrecadados com multas (da União, dos Estados e dos municípios) e os 5% do DPVAT (seguro obrigatório). Segundo legislação específica, os recursos oriundos das multas devem ser aplicados em ações de segurança e educação, enquanto o do seguro obrigatório, na redução de acidentes. Em 2007, R$ 385,6 milhões foram destinados ao fundo, ante uma execução de R$ 85,9 milhões (22,2%). Para este ano, o Denatran foi autorizado a gastar R$ 106 milhões, contra arrecadação estimada de R$ 420 milhões.
Com o dinheiro curto, o Denatran diz que mantém na gaveta projetos como o de dar a 14 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio as primeiras noções de educação no trânsito.
Fonte: Folha de S. Paulo (SP), 13 de abril de 2008
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