O número de infrações cometidas por motoristas do Distrito Federal relacionadas à Lei Seca aumentou 34,5% no primeiro trimestre de 2013 em relação ao mesmo período de 2012. Os dados são referentes a ações do Batalhão Policial de Trânsito da Polícia Militar. De janeiro a março do ano passado, 680 pessoas foram multadas por dirigirem sob o efeito de álcool. No mesmo período de 2013, foram registradas 915 ocorrências. Deste total, 139 foram casos de natureza criminal, o que representa um aumento de 140% em relação a 2012, quando 58 pessoas receberam o mesmo tipo de penalidade, segundo o portal G1.
As novas regras da Lei Seca, sancionadas em dezembro de 2012, consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito - 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue. A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação.
São multados, mas não respondem criminalmente pelo ato, motoristas que ultrapassam o limite de 0,1 miligrama de álcool por litro de ar. O número de ocorrências desse tipo aumentou de 622 em 2012 para 776 em 2013, o que representa um crescimento de 25%.
"A legislação sofreu melhorias com o endurecimento da legislação. Agora temos outros mecanismos de fiscalização e não só etilômetro, como filmagens, fotos e prova testemunhal. Também ampliamos a área de abrangência de fiscalização", disse o subcomandante do 1ª Batalhão de Trânsito, Wagner Freitas.
De acordo com a Polícia Militar, as operações Álcool Zero são realizadas semanalmente no Distrito Federal e todas as viaturas de trânsito têm o bafômetro.
Fonte: portal G1, 8 de maio de 2013
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