Desde o ano passado, um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu datas fixas para o início e término do horário de verão no País. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança.
De acordo com o decreto, em todos os anos a mudança no horário ocorrerá no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.
Horário de verão
Essa será a 39ª vez que a medida é implantada no País. O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda, resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Nesse período, os dias têm maior duração por causa da posição da terra em relação ao sol, e a luminosidade natural pode ser melhor aproveitada. No ano passado, segundo o Ministério de Minas e Energia, possibilitou a redução de 4% na demanda por energia no horário de maior consumo - chamado horário de "pico", que em geral ocorre entre 18h e 21h.
Fonte: Folha de S. Paulo, 12 de setembro de 2009