Sabia que se você cair em um buraco, tiver prejuízo material ou se machucar, por exemplo, pode cobrar do Estado essa conta? Mas é um direito pelo qual tem que brigar, porque, se ficar esperando, não será atendido. Os buracos provocam prejuízos e são um grande perigo, colocam em risco a vida dos motoristas brasileiros. No período de chuva, aumenta o número de buracos e também o de motoristas prejudicados.
Quem roda pelas ruas e avenidas de uma cidade nem sempre consegue prever o perigo, mostra reportagem do portal G1. De repente, o motorista encontra pela frente um buraco que tem quase um metro e meio de profundidade. Cair com o carro nessa verdadeira armadilha é prejuízo na certa.
E quem paga a conta? Há quatro anos, o ferreiro João dos Reis Dourado fez essa pergunta quando caiu de bicicleta em um buraco, fraturou a face em várias partes e ficou seis meses internado. Ele decidiu, então, processar a prefeitura e ganhou o direito a uma indenização de R$ 15 mil.
Quem sofre um acidente por causa de um buraco pode recorrer à Justiça. Para isso, existe um caminho a ser percorrido. Primeiro é preciso registrar boletim de ocorrência; depois reunir as provas: fotos do local do acidente, do buraco e das condições do veículo; conseguir testemunhas. Em seguida, é preciso providenciar ao menos três orçamentos. Em caso de ferimento, contam também laudos e receitas do médico.
"Procure alguém para se informar. Ou um advogado de sua confiança, ou o servidor de Defensoria Pública para que possa tomar as providências, inclusive em relação às provas, de uma maneira orientada para que ela possa apresentar ao juiz a ação da melhor forma possível", explica o advogado Flávio Perboni.
Se o buraco estava em área urbana, a ação deve ser contra a prefeitura, responsável pela conservação das ruas. No caso de rodovias privatizadas, a ação é contra a concessionária. Se forem estradas públicas, a ação é contra o responsável, que pode ser o governo estadual ou federal.
Fonte: portal G1, 26 de janeiro de 2011
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