A Câmara Municipal aprovou dia 20 o reembolso neste ano e a isenção da cobrança da taxa de inspeção veicular para veículos aprovados no teste a partir de 2014, além do fim da vistoria anual. Só carros velhos, com dez anos ou mais de uso, serão obrigados a passar pelo programa todos os anos. O texto substitutivo ao projeto original do prefeito Fernando Haddad obteve 35 votos favoráveis e 15 contrários, segundo informou O Estado.
Outras mudanças ficaram para 2014, quando haverá a possibilidade de cobrar a inspeção de carros emplacados em outras cidades e o estabelecimento só de valor máximo para o exame. Como o governo pretende encerrar neste ano o contrato com a Controlar, a expectativa é de dividir o serviço por várias empresas, que poderiam cobrar valores menores dos clientes.
Após a aprovação da proposta, que segue agora para sanção, a base aliada do prefeito ainda tentou emplacar uma emenda surpresa, que condicionava a manutenção do programa à implementação de inspeção similar em todo o Estado já em 2014. Na prática, a medida acabaria com a vistoria na capital, pois não haveria tempo hábil de aprovar a lei estadual, parada na Assembleia Legislativa há quatro anos.
Taxa da inspeção não terá valor fixo
A inspeção veicular em São Paulo não terá mais um valor fixo. A partir do próximo ano, quando a Prefeitura pretende já ter rescindido contrato com a Controlar, mais empresas poderão oferecer o serviço e aplicar taxas distintas para atrair a clientela.
A intenção é justamente reduzir o preço pago atualmente pelo serviço, de R$ 47,44, e consequentemente o custo que a nova política dará aos cofres públicos. Ao isentar parte dos motoristas, a estimativa é de que a Prefeitura terá de desembolsar cerca de R$ 150 milhões por ano.
O prefeito Fernando Haddad deve sancionar a lei nos próximos dias e estabelecer na regulamentação do projeto aprovado na Câmara Municipal um teto único. "Caberá ao Executivo definir o preço máximo e a forma de pagamento."
Neste ano, as normas permanecem as mesmas. Todos os carros emplacados na capital continuam obrigados a passar pela inspeção e pagar a taxa. A diferença é que agora os motoristas que tiverem os veículos aprovados poderão pedir reembolso - desde que não tenham dívidas com o Município. A solicitação deverá ser feita à Secretaria do Verde e Meio Ambiente - mas ainda não está definido se o pedido terá de ser pessoal ou online.
Com a possível quebra do contrato firmado com a Controlar, o serviço deixará de ser uma concessão. O governo trocará o modelo por uma rede credenciada. Até o fim do ano será lançado um chamamento público destinado às empresas interessadas em participar. Para evitar polêmicas e irregularidades, como venda casada, Haddad deve proibir a participação de oficinas mecânicas.
Segundo informou anteontem o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Teixeira, a pasta vai estabelecer um marco regulatório a ser usado no credenciamento. Nesse processo, será definido quantos funcionários cada empresa terá de ter, assim como o espaço físico e o maquinário.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 21 de março de 2013
Outras matérias da edição
Campo Minado (21/03/2013)
O aumento da frota e a antiguidade das galerias pluviais transformaram o chão da capital paulista em um verdadeiro campo minado, onde não é possível saber onde surgirá o próximo buraco. São Paulo tem (...)
Zona sul concentra ruas com mais mortes no trânsito (21/03/2013)
A zona sul de São Paulo concentra metade das dez vias com maior número de mortos no trânsito em 2012 - no ano passado, 1.231 pessoas morreram vítimas de acidentes em São Paulo. Estão no ranking a estr (...)
SPTrans lidera ranking de reclamações à ouvidoria paulistana (22/03/2013)
A Ouvidoria Geral do Município de São Paulo divulgou dia 21 o Relatório Anual 2012 com todas as reclamações, sugestões e elogios dos munícipes às instituições públicas feitas por meio da interlocução (...)
Metrô 24h em SP é impossível a curto prazo, z companhia (21/03/2013)
"A curto prazo, é impossível o Metrô atender 24h." A declaração foi dada na noite do dia 20 pelo gerente de manutenção da companhia, Milton Gioia, na Assembleia Legislativa (zona sul). Ele participava (...)
Veículos licenciados fora de São Paulo pagarão inspeção (22/03/2013)
Carros de fora da cidade de São Paulo que forem aprovados na inspeção veicular ambiental não serão isentos da taxa de R$ 47,44, de acordo com o novo modelo de vistoria que deve ser adotado. A possibil (...)
Ar na cidade ficará pior, zem especialistas (22/03/2013)
A mudança na inspeção veicular ambiental em São Paulo vai contribuir para a piora da qualidade do ar em São Paulo, que apresenta índices altos de poeira e ozônio, segundo especialistas. O projeto apro (...)
Com nova lei, 1 em cada 3 veículos deixará de fazer a inspeção veicular (22/03/2013)
Um em cada três carros e motos que hoje são submetidos à inspeção veicular ficará isento da vistoria em 2014. O projeto de lei aprovado dia 20 na Câmara Municipal de São Paulo, além de acabar com a ta (...)
Reembolso da taxa de inspeção está indefinido (22/03/2013)
A Prefeitura de São Paulo ainda não definiu como será o reembolso da taxa de inspeção veicular deste ano. O motorista poderá ter de esperar até mais de 60 dias para saber a regra de devolução da grana (...)
Carros "verdes" podem reduzir poluição nos EUA em 80% até 2050, z estudo (18/03/2013)
Os carros ecológicos que usam combustíveis alternativos contribuiriam para reduzir as emissões de gases de efeito estufa com deslocamentos diários nos Estados Unidos em 80% até 2050, segundo um estudo (...)
Alckmin defende inspeção veicular só na Grande SP (22/03/2013)
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, descartou, dia 21, a possibilidade de pressionar sua base governista na Assembleia Legislativa a aprovar o projeto de lei que institui a inspeção veicular e (...)
Conta de água em São Paulo vai ficar 2,35% mais cara (22/03/2013)
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado São Paulo (Arsesp) decidiu elevar em 2,35% o valor do metro cúbico de água fornecida pela Sabesp, no segundo ciclo de revisão tarifária da compan (...)
Cartão BOM é aceito em mais 3 estações do Metrô e 5 da CPTM, em SP (21/03/2013)
Desde o dia 22, mais três estações da linha 1-azul do Metrô de São Paulo aceitam a integração com o cartão BOM (Bilhete de Ônibus Metropolitano). O sistema foi disponibilizado nas estações Vergueiro, (...)
Após Operação Lei Seca, mortes no trânsito caem 12,6% no Rio (19/03/2013)
As mortes no trânsito no Estado do Rio de Janeiro tiveram uma redução de 12,6% após a implantação da OLS (Operação Lei Seca). Segundo dados do governo estadual, entre os anos de 2005 a 2008, antes da (...)
Preço de carro zero sobe menos de 1% (21/03/2013)
O preço dos carros novos teve leve alta no primeiro bimestre do ano. Houve elevação de 0,81% no valor repassado pelas montadoras ao consumidor final, número inferior à cobrança de IPI (Imposto sobre P (...)
Vendas de carros na Europa são as piores em pelo menos 23 anos (19/03/2013)
As vendas de carros na Europa caíram no mês passado para o pior fevereiro em pelo menos 23 anos, em um nível geralmente visto somente nas férias de agosto, quando as cidades ficam vazias, mostraram da (...)
Carro feito de neve recebe multa por estacionar em local proibido (19/03/2013)
Agentes de trânsito na Alemanha levam seu trabalho a sério... até demais! A prova disso é que os fiscais deixaram uma multa por estacionamento em local proibido em uma escultura de neve em formato de (...)
Gasolina em veículos emite cerca de 70 milhões de toneladas de CO2 em 2012 (19/03/2013)
A conta leva em consideração os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre consumo de etanol e gasolina no país. O consumo de gasolina no ano passado foi de 39,6 (...)
Relação etanol-gasolina em SP fica acima de 70% (19/03/2013)
A relação entre os preços do etanol e da gasolina em São Paulo continuou acima da marca de 70% na segunda semana de março, informou dia 19 a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A relaçã (...)
Motoqueiro lidera ranking de mortes na Marginal do Tietê (21/03/2013)
Motoqueiros que morreram na Marginal do Tietê no ano passado contabilizaram cerca de um terço das vítimas de acidentes de trânsito na capital paulista. Assim, mesmo com medidas de segurança adotadas p (...)
Gasolina sobe 2,34% em março, principal impacto inidual no IPCA-15 (22/03/2013)
A gasolina foi o item de maior impacto sobre a inflação de março medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), a prévia da inflação oficial, apontou o Instituto Brasileiro (...)
Por ciclistas, SP planeja bairros a 30 km/h (19/03/2013)
A Prefeitura de São Paulo quer implementar "zonas 30" na capital. Por esse sistema, bairros inteiros passam a ter velocidade máxima para carros de 30 km/h. O modelo já existe no Rio e serve para melho (...)
Nova marginal Tietê já não alivia o trânsito paulistano (24/03/2013)
Três anos depois da ampliação da marginal Tietê, a mais importante via de São Paulo, o efeito positivo sobre o trânsito acabou - e a lentidão na cidade voltou a subir. Dados da CET (Companhia de Engen (...)
Crescimento da frota fez trânsito piorar em SP, afirma CET (24/03/2013)
A CET diz que a piora do trânsito de São Paulo se deve, em grande parte, "à evolução da frota veicular registrada - que cresce a cada ano - e ao consequente aumento do índice de motorização do paulist (...)
Cerca de 2,5 mil bikeboys sputam espaço nas ruas de São Paulo com carros e motos (24/03/2013)
Ainda sem uma legislação específica para regular o setor, o número de ciclistas profissionais que trabalham fazendo entregas na cidade de São Paulo já chega a cerca de 2,5 mil, segundo estimativa do S (...)
Estudo aponta que 39% dos carros não têm ABS (22/03/2013)
Um estudo realizado pelo Cesvi (Centro de Experimentação e Segurança Viária) sobre a presença de freios com sistema ABS nos carro carros brasileiros confirmou algo que, na prática, o consumidor já sab (...)
Bicicleta terá campanha de trânsito em SP (23/03/2013)
Após se reunir com cicloativistas dia 22, o prefeito Fernando Haddad anunciou que vai criar uma campanha educativa na mídia para ajudar motoristas e ciclistas a conviverem nas ruas da cidade. A ideia (...)
Mulheres perdem o medo e cresce o número de motociclistas no Paraná (23/03/2013)
O número de carteiras de habilitação para dirigir motocicletas concedidas às mulheres aumentou 11% de 2011 a 2012, no Paraná. Antes, eram 366 mil motociclistas no estado, agora são 410 mil. Apenas em (...)
Frota de veículos de Natal terá que usar combustível menos poluente (22/03/2013)
A frota de veículos que pertencem ao Município de Natal ou que prestem serviços terão que usar combustíveis menos poluentes. Isso é o que prevê uma lei promulgada pela Câmara Municipal e publicada na (...)
População de Salvador pagará meia passagem aos domingos (22/03/2013)
A partir do dia 31 de março, quem usa ônibus em Salvador vai pagar meia passagem (R$ 1,40) aos domingos. A informação foi confirmada ao G1 no dia 22 pela assessoria da prefeitura. A ação faz parte do (...)
Polícia Militar explica importância do uso de cadeirinhas para crianças (21/03/2013)
Uma estatística do Ministério da Saúde aponta que, com a regulamentação da lei que intensifica o uso obrigatório das cadeirinhas de segurança para o transporte de crianças de até 10 anos, houve uma re (...)
Pressa e impaciência agravam o trânsito em São Paulo (23/03/2013)
Ao longo de cinco dias, a reportagem do Jornal Nacional foi às ruas de São Paulo registrar como os motoristas se comportam naquelas horas de trânsito mais pesado. Acabou flagrando muitas situações em (...)
Santos passará a ter semáforos inteligentes ainda neste ano (20/03/2013)
Para evitar o processo de lentidão em horários de trânsito, alguns pontos de Santos, no litoral de São Paulo, vão receber semáforos inteligentes. O anúncio foi feito pela Companhia de Engenharia de Tr (...)
Excesso de velocidade é a infração mais cometida em Rio Branco (21/03/2013)
Excesso de velocidade, avanço de semáforo e parada sobre a faixa são as principais infrações cometidas pelos motoristas de Rio Branco, capital do Acre, após doze dias de iniciada a fiscalização eletrô (...)
SP amplia total de centrais de flagrantes e muda atenmento (22/03/2013)
A Polícia Civil de São Paulo apresentou dia 21 o plano de modernização do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), que começará a ser implantado a partir de 3 de abril. No atendimento ao (...)
Número de mortos e feridos no trânsito cai em 2013 na Grande SP (25/03/2013)
Os dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) divulgados ontem (25) apontam uma queda no número de casos de homicídio (dolosos e culposos) e lesões corporais por acidente de (...)
Com 2,3 milhões de carros, trânsito do Recife requer medas urgentes (25/03/2013)
Quem mora no Recife sabe o que vai precisar enfrentar para circular nas ruas. Longos engarrafamentos exigem paciência do condutor, passageiro ou usuário de transporte público. O aumento do trânsito re (...)
Com lei seca mais rígida, acidentes com vítimas minuem em SP (25/03/2013)
O número de casos de acidentes de trânsito com vítimas diminuiu 6,9% no Estado de São Paulo desde as mudanças na lei seca, que endureceu a fiscalização da embriaguez ao volante no país. O índice repre (...)