Os proprietários de veículos com placas final 1, 2,3 e 4 que não conseguiram efetuar o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) no prazo estabelecido no calendário, têm uma segunda chance para pagar o imposto com desconto desde o dia 22 de janeiro, conforme noticiou o InfoMoney.
O prazo para o pagamento do IPVA para veículos com essas placas foi prorrogado pela Secretaria da Fazenda por causa de problemas no sistema de pagamentos on-line. Por conta das falhas, os donos terão até o próximo dia 26 para efetuar o pagamento em cota única, garantindo o desconto de 3%, ou parcelar o débito em três vezes.
Cabe ressaltar que os prazos para o pagamento do IPVA permanecem inalterados para os demais veículos.
Calendário alterado
O valor venal dos veículos caiu 9,3% neste ano, frente a 2008. De acordo com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, com a queda, o imposto deste ano está menor. Considerando apenas os carros, a queda foi de 12,2%; já para as motos houve redução de 9,8%.
As alíquotas do IPVA não se alteraram: carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4% e picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos do pagamento.
As formas de pagamento também são as mesmas do ano anterior. Confira o calendário abaixo e fique atento às datas:
Mês/pagamento Janeiro Fevereiro Março
Placa Cota única c/desc. Cota única s/desc. 3ª parcela
ou 1ª parcela ou 2ª parcela
Final 1 de 22/01 a 26/01 10/02/2010 10/03/2010
Final 2 de 22/01 a 26/01 11/02/2010 11/03/2010
Final 3 de 22/01 a 26/01 12/02/2010 12/03/2010
Final 4 de 22/01 a 26/01 18/02/2010 15/03/2010
Final 5 14/01/2010 19/02/2010 16/03/2010
Final 6 15/01/2010 22/02/2010 17/03/2010
Final 7 18/01/2010 23/02/2010 18/03/2010
Final 8 19/01/2010 24/02/2010 19/03/2010
Final 9 20/01/2010 25/02/2010 22/03/2010
Final 0 21/01/2010 26/02/2010 23/03/2010
O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e a juros de mora com base na taxa Selic. Passados 60 dias, o percentual fixa-se em 20% do valor do imposto e o motorista ficará impedido de efetivar seu licenciamento e está, ainda, sujeito à apreensão do veículo.
Fonte: site InfoMoney, 22 de janeiro de 2010
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