Até o final de abril, os proprietários de 48,7 mil veículos roubados em 2009 terão o valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devolvido. Ao todo, o governo do Estado de São Paulo vai restituir R$ 12,8 milhões aos contribuintes.
O montante foi dividido em quatro lotes. Os dois primeiros, referentes aos furtos ou roubos ocorridos, respectivamente, no 1º e 2º trimestre do ano passado, foram liberados nos dias 13 e 31 de março deste ano. No dia 15 de abril foi liberado o 3º lote de devoluções, referentes aos veículos roubados no 3º trimestre de 2009. O restante será liberado no dia 30 de abril, destaca o InfoMoney.
Têm direito à restituição os condutores que haviam pago o IPVA até a data do roubo. O contribuinte inadimplente com o IPVA de outro exercício não poderá resgatar o valor enquanto houver pendência.
Não é necessário realizar nenhuma solicitação para receber o dinheiro, pois os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) estão integrados ao da Fazenda, o que torna o reembolso automático.
Legislação vigente
A restituição proporcional do IPVA aos donos de veículos furtados entrou em vigor com a Lei 13.032, assinada pelo então governador José Serra em 2008. Segundo o texto, o dono de veículo roubado desde o dia 1º de janeiro de 2008 fica dispensado do pagamento do IPVA de forma proporcional a partir do mês de ocorrência. A vítima deve registrar boletim de ocorrência para ter direito ao benefício.
Fonte: InfoMoney, 15 de abril de 2010
Outras matérias da edição
Publicidade de carro terá alerta educativo (14/04/2010)
Numa propaganda estrelada pela modelo Gisele Bündchen, um carro faz manobras arriscadas, canta pneu e sobrevive à perseguição de um helicóptero, como num filme de aventura do ator Sylvester Stallone. (...)
PM vai recriar o Comando de Trânsito (15/04/2010)
O governo de São Paulo vai recriar o Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran). O novo órgão será composto por dois batalhões e vai reunir nessas unidades especializadas os policiais que atualmente (...)
Implantação de motofaixa na Vergueiro tumultua vias (15/04/2010)
As obras da futura motofaixa da Av. Noé de Azevedo, passando pela Rua Vergueiro, até a Avenida Liberdade, já começam a causar transtornos nas ruas paralelas a esse corredor. Com a supressão das conver (...)
Obras mudam tráfego na Rua Vergueiro, em São Paulo (16/04/2010)
O tráfego na Rua Vergueiro, na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, foi alterado em 17 de abril para as obras da faixa exclusiva para motocicletas. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego ( (...)
Estações de metrô elitizam entorno (15/04/2010)
Áreas próximas das linhas do metrô de São Paulo estão passando por um processo de elitização. Pesquisa mostra que esse tipo de transporte, apontado como um dos mais eficientes, provoca valorização no (...)
Prefeitura quer que grandes obras paguem por impactos no trânsito (16/04/2010)
A inauguração de um shopping ou hipermercado costuma mobilizar os vizinhos. Mas a comodidade de poder fazer compras perto de casa traz também um fator desagradável: filas de carros no caminho do dia a (...)
Estacionamento no centro de Andrana voltará a ser cobrado (09/04/2010)
O centro comercial de Andradina (SP) vai adotar a cobrança rotativa de estacionamento de veículos ainda neste ano. A decisão foi anunciada pelo diretor da Divisão de Trânsito da Prefeitura, Allan Gome (...)
Bandeirantes terá mais restrição a caminhão em julho (16/04/2010)
A Prefeitura de SP vai restringir ainda mais a circulação de caminhões na Avenida dos Bandeirantes (zona sul) no horário de pico, a partir de julho. Ainda não há uma decisão sobre que tipo de restriçã (...)
Em SP, ônibus fretados invadem Av. dos Bandeirantes (16/04/2010)
Motoristas de ônibus fretados aproveitam a melhora no trânsito da Avenida dos Bandeirantes, na zona sul de São Paulo, para invadir as faixas do meio e da esquerda. Os caminhões saíram da avenida e mig (...)
Meda propõe táxis movidos a gás metano, para reduzir tarifa (12/04/2010)
Medida que tramita na Câmara Municipal de São Paulo apresenta uma solução ecologicamente correta para os paulistanos que consideram alto o valor da corrida de táxi. Aprovado no começo de abril pela Co (...)
Zonas norte e oeste de SP recebem mais 25 radares (15/04/2010)
A cidade de São Paulo recebeu mais 25 radares de fiscalização de trânsito que vão funcionar em ruas das zonas norte e oeste. A decisão foi publicada na edição de 14 de abril do "Diário Oficial" da cid (...)
Estradas do Interior de SP ganham mais 30 radares (15/04/2010)
O corredor formado pela Dom Pedro 1º e rodovias administradas pela concessionária Rota das Bandeiras ganhou em 16 de abril mais 30 pontos de radares. No total, serão 63 locais com monitoramento de vel (...)
Vendas de veículos não devem ter recordes tão cedo, prevê entidade (15/04/2010)
Com o fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido, as vendas de automóveis e comerciais leves não registrarão tão cedo números recordes como os de março, acredita o diretor do Instit (...)
Venda de veículos importados sobe 61% em março ante fevereiro (14/04/2010)
As vendas de veículos das montadoras que fazem parte da Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores) tiveram aumento de 60,7% em março (8.716 unidades) no confronto (...)
Brasil pode se tornar 4º maior mercado automotivo em 2010 (13/04/2010)
O Brasil pode ultrapassar a Alemanha e se tornar o quarto maior mercado automotivo do mundo depois que os bancos cortaram as taxas de juros e flexibilizaram os termos dos empréstimos, colocando os ben (...)
Álcool já está 19% mais caro em SP, mas preço deve cair nos próximos as (14/04/2010)
Desde o dia 1º de abril, o preço do álcool não para de subir em São Paulo. No acumulado do período, o aumento já está em 19% nas bombas, afirma o presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Vareji (...)
Denatran define tecnologia para chips que identificarão condutores com débitos (13/04/2010)
No dia 12 de abril, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) definiu o padrão dos chips de identificação que serão instalados nos veículos. A instalação do equipamento reforçará o controle fisca (...)
Cinco shoppings crescem e ganham serviços exclusivos (16/04/2010)
Os principais shoppings de São Paulo embarcaram em uma onda de reformas e expansões para se adequarem às novas necessidades de consumo. Isso significa oferecer menu mais variado de lojas, maior confor (...)
Motoristas não respeitam vagas reservadas a idosos (16/04/2010)
Belo Horizonte (MG) deveria ter 800 vagas destinadas a idosos, de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito, em vigor há quatro meses. A lei que exige o mínimo de 5% das vagas públicas d (...)
Shopping terá que indenizar dono de carro furtado (14/04/2010)
Um shopping center de Contagem (MG) terá de indenizar um cliente que teve o carro furtado no estacionamento em 2007. O valor da indenização, por danos morais, foi fixada em R$ 6 mil. O shopping também (...)
Tráfego de São Paulo faz vítimas (12/04/2010)
O trânsito de São Paulo é cada vez mais arriscado para quem anda a pé. Um levantamento da CET mostra que, no ano passado, 671 pessoas morreram atropeladas na Capital. São quase duas mortes por dia, se (...)
Restrição na Marginal Tietê é aada por falta de sinalização (14/04/2010)
A restrição à circulação de motos na pista expressa da Marginal Tietê, em São Paulo, que começaria dia 19, foi adiada por falta de sinalização. A Secretaria de Transportes não informou quando a proibi (...)
Motoristas abusam de aparelhos eletrônicos no carro, que a lei proíbe (16/04/2010)
Os carros estão cada vez mais possantes, incrementados, cheios de aparelhos: som, DVD, tudo para deixar o trânsito muito confortável. Mas um alerta aos motoristas, antes de sair equipando seu carro: é (...)
Falta de cadeirinha em carro vai render multa (19/04/2010)
Pode parecer carinhosa a imagem do bebê acolhido nos braços da mãe no banco traseiro ou até divertida a da criança inquieta, que pula para lá e para cá no carro em movimento. Quem não imagina os risco (...)
Buracos em São Paulo: 10 sugestões para minimizar o problema (21/04/2010)
A cidade tem 17.000 km de ruas e avenidas, por onde circulam diariamente 3,5 milhões de veículos de passeio, 230.000 caminhões e 15.000 ônibus. Esse frenético vaivém, somado às chuvas recordes e aos m (...)
Empresas estacionam em praça do Morumbi (15/04/2010)
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito para apurar a utilização da Praça Roberto Gomes Pedrosa, em frente ao Estádio do Morumbi, na zona sul, como estacionamento. Empresas particulare (...)
Hora nas garagens do HC e Trianon sobe para R$ 9 (15/04/2010)
O preço dos estacionamentos subterrâneos municipais aumentou em 50% em todas as faixas. São dois estabelecimentos do tipo em São Paulo: a Garagem Clínicas - que atende a região do Hospital das Clínica (...)
Feriadão de 5 as mobiliza Polícia Rodoviária Federal (19/04/2010
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje, dia 20 de abril, a partir das 14h, uma operação especial para o feriado prolongado de Tiradentes, na quarta-feira (21), e de São Jorge, na sexta-feira ( (...)
Farol urno reduz risco de acidentes (18/04/2010)
Para serem percebidos com mais facilidade por pedestres e outros veículos na cidade, motos e ônibus são obrigados a transitar com a luz baixa acesa, até mesmo durante o dia. Os carros, segundo a lei, (...)
Venda de veículos novos cresce 13,49% na 1ª quinzena (19/04/2010)
Os emplacamentos de automóveis e comerciais leves novos no mercado brasileiro foram de 149.419 unidades na primeira quinzena de abril, mostrando um acréscimo de 13,49% sobre o mesmo período de março e (...)
Ruas perto de hospitais e do metrô são as preferidas dos ladrões de carro (20/04/2010)
A proximidade com grandes hospitais e estações do metrô é o principal atrativo para os ladrões de carros em São Paulo. É isso que mostra o mapa do roubo e do furto de veículos na capital paulista. Um (...)
Não há mais onde estacionar (18/04/2010)
Não há mais local para estacionar no Recife. Sem estímulo à construção de edifícios-garagem e com poucos estacionamentos rotativos estruturados, além de caros, a cidade não possui mais espaço para aco (...)
Flanelinhas, comerciantes e cones para criar vaga particular (17/04/2010)
Na Cidade Alta, no Centro de Vitória (ES), quem quer estacionar precisa lidar com os flanelinhas, que estão todos os dias no comando das ruas. Para estacionar, tem que pedir permissão e falar quanto t (...)