Jogar lixo ou objetos do carro é falta média, punida com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dependendo do volume e do material, o infrator pode ser enquadrado por crime ambiental. O motorista ainda corre o risco de ser autuado por fiscais das prefeituras, alerta O Estado de S. Paulo. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, 90% das cidades de portes médio e grande (acima de 100 mil habitantes) têm leis que punem com multas o lançamento de lixo em margens de estradas. A secretaria não dispõe de dados sobre as cidades menores.
O valor das multas é fixado com base na Unidade Fiscal do Município (UFM), que varia de cidade para cidade - a de São Paulo, por exemplo, é de R$ 102,02.
As autuações, no entanto, são raras. Um policial rodoviário que atua na Rodovia Castelo Branco disse à reportagem que nos últimos 12 meses não se lembra de ter aplicado nenhuma multa. "Se tem lixo, é porque alguém joga, mas o faz longe da polícia", ressalva.
Mas basta rodar pelas rodovias, como fez a reportagem há alguns dias, para se ter amostras da falta de educação dos motoristas. Na Castello, em Itu, uma mulher que dirigia um carro importado desceu o vidro apenas para jogar pela janela um saco plástico com embalagens de biscoito. Os ocupantes de outro carro dispensaram duas garrafas vazias no acostamento quando trocavam um pneu.
No km 109 da Santos Dumont (SP-79), havia lixeira da prefeitura de Piedade, mas o lixo, incluindo um vaso sanitário, estava espalhado na beira da pista. Os restos atraem cães e urubus e já causaram até acidentes, segundo o sitiante Claudinei Donizeti. "Um carro foi desviar do cachorro e bateu em uma caminhonete. Uma mulher e a filha ficaram feridas."
Fonte: O Estado de S. Paulo, 19 de fevereiro de 2011
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