Uma decisão da desembargadora Denise Levy Tredler, da 19ª Câmara Cível, derrubou dia 18 de fevereiro a liminar que proibia o Procon de fiscalizar, nos estacionamentos dos shoppings do Rio, o cumprimento da Lei 5.862/2011, que acabou com a cobrança por tempo mínimo. Com isso, os centros comerciais ligados à Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) já poderão ser autuados ou multados pelo órgão, ressalta reportagem de O Globo.
Autora do projeto da lei, a deputada Cidinha Campos comemorou a decisão e avisou que o Procon vai voltar a atuar nos shoppings na próxima semana: "Aviso aos navegantes: troquem as tabelas, porque o Procon vai cair em cima na segunda- feira. O órgão não vai atuar já neste fim de semana para não ser acusado de agir intempestivamente". De acordo com Cidinha, enquanto a liminar estava valendo, muitos shoppings aproveitaram para voltar a subir os preços.
No início do mês, uma liminar concedida pela 10ª Vara de Fazenda Pública suspendeu a atuação do Procon nos shoppings da associação. O processo, no entanto, ainda será julgado. Há no Órgão Especial do Tribunal de Justiça uma ação para determinar a constitucionalidade da lei.
Fonte: O Globo (RJ), 19 de fevereiro de 2011
Outras matérias da edição
Venda de combustíveis sobe 8,4% e tem volume recorde em 2010 (15/02/2011)
As vendas de combustíveis cresceram 8,4% no ano passado, segundo a ANP. Ao todo, o volume comercializado totalizou recorde de 117,9 bilhões de litros. A expansão foi determinada pela retomada econômic (...)
Em janeiro, para cada carro novo emplacado, três usados eram vendos (18/02/2011)
As vendas de automóveis de passeio usados caíram 26,91% em janeiro, na comparação com dezembro, comportamento próximo aos emplacamentos de veículos novos, que apresentaram recuo de 35,9% no mesmo perí (...)
Rússia pode se tornar a sexta maior fabricante de veículos (18/02/2011)
As consultorias e especialistas dizem que o mercado de veículos na Rússia pode se tornar o sexto maior do mundo em 2020. Atualmente o país ocupa a 10ª colocação vendendo 4 milhões de carros por ano, m (...)
Metrô é alternativa para evitar trânsito em Nova York (17/02/2011)
Na porção mais valorizada de Nova York, a ilha de Manhattan, os custos fazem com que pouca gente opte por manter um carro. Mas lá existe uma das maiores redes de metrô do mundo. Na ilha, espaço é luxo (...)
Travessia perigosa terá piso colorido (18/02/2011)
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) estuda adotar pisos coloridos em pontos perigosos de travessia de pedestres para reduzir a velocidade dos carros e chamar a atenção dos motoristas. Essa é um (...)
Em SP, linha 6-laranja do metrô deve ir até Anália Franco (18/02/2011)
A linha 6-laranja do Metrô de São Paulo, apelidada de "linha das universidades" por passar perto de faculdades, vai ficar maior e chegar até a zona leste. Inicialmente prevista para ir da Estação São (...)
PAC da Mobilidade terá R$ 12 bilhões para obras (17/02/2011)
O Planalto lançou dia 16 de fevereiro o PAC da Mobilidade, que prevê R$ 12 bilhões em contrapartidas para projetos de transporte público coletivo em 24 grandes cidades, onde vivem 39% dos brasileiros. (...)
Vagas exclusivas rumo ao respeito (17/02/2011)
Segundo a CET, das 35.485 vagas de Zona Azul da capital, 761 (ou 2,1%) são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em 2010, foram aplicadas 10.681 multas por uso ind (...)
adema reforça fiscalização e multa caminhões no Centro (16/02/2011)
A restrição a caminhões no Centro de Diadema começou a ser fiscalizada com maior intensidade dia 15 de fevereiro, quando motoristas que desrespeitaram a medida foram multados. No primeiro dia da proib (...)
Dnit vai instalar novos radares no Anel Rodoviário e na BR-381 (17/02/2011)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou dia 17 de fevereiro que novos radares vão ser instalados na BR-381 e no Anel Rodoviário de Belo Horizonte a partir desta semana (...)
Vendas de veículos sobem 12,4% na primeira quinzena de fevereiro (16/02/2011)
O mercado brasileiro de veículos novos mantém taxas de crescimento de dois dígitos neste mês. Na primeira quinzena de fevereiro, as vendas de automóveis, veículos comerciais leves, caminhões e ônibus (...)
Brasileiro usa consórcio para comprar carro de valor mais alto, z Abac (15/02/2011)
A categoria de automóveis continua a mais importante e com o maior número de participantes de todas as categorias de consórcios. Números da Abac (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (...)
Litoral Sul, da OHL, subirá tarifas de pedágios (15/02/2011)
A tarifa básica de pedágio da Autopista Litoral Sul - subsidiária da OHL que administra 382,3 km de estradas entre Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) - subiu de R$ 1,2 para R$ 1,4 dia 21 de fevereiro. (...)
Lixo jogado nas estradas paulistas enche 10 mil caminhões por ano (19/02/2011)
No ano passado, foram recolhidas nos 22,9 mil km de rodovias paulistas 41,5 mil toneladas de lixo. O volume equivale à carga de 10 mil caminhões. É como se todo o lixo produzido por uma cidade do port (...)
Jogar objeto pela janela rende multa e 4 pontos (19/02/2011)
Jogar lixo ou objetos do carro é falta média, punida com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85, pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dependendo do volume e do material, o infrator (...)
De olho na Expo 2020, Piritubão vai ganhar estação (18/02/2011)
A futura Linha 6-Laranja do Metrô será a principal ligação com o complexo de eventos que a Prefeitura de São Paulo quer construir em Pirituba, na zona norte. Por conta disso, os estudos da companhia p (...)
Motos na mira: blitze já recolhem 1.200 por mês (15/02/2011)
Em reunião com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, o secretário dos Transportes, Marcelo Cardinale Branco, solicitou ajuda para reduzir a quantidade de acidentes e mortes de (...)
Abastecer com etanol é vantajoso apenas em MT (18/02/2011)
Abastecer com etanol em vez de gasolina está vantajoso apenas nos postos de combustíveis do Estado de Mato Grosso. Em Goiás, é praticamente indiferente a utilização de etanol ou gasolina no tanque, de (...)
Guardadores são donos das ruas (20/02/2011)
Está cada vez mais difícil encontrar lugares para estacionar o carro sem colocar a mão no bolso, principalmente nas regiões centrais e áreas comerciais do Grande ABC. Os estacionamentos da região cobr (...)
A máfia da folhinha (23/02/2011)
Sábado ou domingo, no começo da tarde, pelo menos dez rapazes com talões azuis em punho circulam pela Praça Charles Miller, em frente ao Estádio do Pacaembu. Assim que um carro se aproxima de uma das (...)
Ínce que reajusta pedágios vai mudar (22/02/2011)
O governador Geraldo Alckmin afirmou, dia 21 de fevereiro, que vai renegociar com as concessionárias das rodovias os índices usados como parâmetro para reajustar os pedágios. Isso significa que os val (...)
Motoristas não encontram vagas de estacionamento nas grandes cidades do Brasil (17/02/2011)
O descompasso entre o aumento do número de carros e a falta de espaço nas grandes cidades faz com que seja cada vez mais difícil conseguir um lugar para estacionar. O resultado se reflete diretamente (...)
Meu carro, minha vida (22/02/2011)
Segundo dados do governo, no ano passado, 400 mil casas foram financiadas no Brasil. Apesar desse volume representar apenas pouco mais de 5% do déficit habitacional do País, o resultado foi bom se con (...)