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Comissão especial da Câmara aprovou dia 3 projeto da bancada ruralista que flexibiliza o período de descanso para caminhoneiros e permite jornadas mais longas para a categoria. Hoje, a lei determina que caminhoneiros devem ter 11 horas de descanso ininterrupto após um dia de trabalho, fazendo uma pausa de meia hora após dirigirem por quatro horas seguidas, lembra a Folha.
Pelo projeto, o descanso ininterrupto cai para oito horas, e aumenta para seis o tempo de direção sem parada para pausa.
No texto foram incluídos benefícios para o setor de transportes, como a redução do preço do pedágio para caminhões, apesar da oposição do governo à diminuição das tarifas.
Em negociação ao longo da semana, o governo propôs aos ruralistas que os assuntos não referentes à jornada fossem retirados do projeto. Em troca, concordaria em apoiar a flexibilização dos descansos.
Os ruralistas, porém, não aceitaram a proposta do governo e mantiveram o texto com outros benefícios para as empresas de carga.
O deputado Hugo Leal encaminhou projeto de lei na semana passada que também trata da flexibilização da jornada dos caminhoneiros.
Com isso, o projeto aprovado na comissão terá que ser anexado ao do deputado e ambos deverão ser analisados novamente.
Fonte: Folha de S. Paulo, 4 de julho de 2013

Categoria: Geral


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