Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) sobre investimentos em rodovias públicas e privadas e valores de pedágios no Brasil, divulgado dia 19, revelou que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo têm os valores médios mais altos cobrados no país a cada 100 km rodados por veículos de passeio. As informações são do UOL.
Conforme os números divulgados, Rio (média de R$ 12,93), São Paulo (R$ 12,76) e ES (R$ 12,44) têm tarifas superiores à média nos Estados, que é de R$ 10,87.
O estudo definiu o conceito de tarifa média nos Estados a partir das tarifas cobradas em sete Estados brasileiros (MG, BA, PR, RS, ES, SP e RJ) que realizaram concessões de rodovias, desde a segunda metade da década de 1990. Esse valor considera as tarifas cobradas nas concessões federais e estaduais e seria o valor mais representativo dos pedágios cobrados nas estradas concedidas no Brasil.
Abaixo de RJ, SP e ES, por ordem de valores mais altos, aparecem os valores cobrados no Rio Grande do Sul (R$ 9,93), Paraná (R$ 8,68), Bahia (R$ 7,24) e Minas Gerais (R$ 6,46). Os cálculos consideraram dados de órgãos como ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Banco Mundial e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias).
Preço médio dos pedágios
Estado Valor
Rio de Janeiro R$ 12,93
São Paulo R$ 12,76
Espírito Santo R$ 12,44
Média R$ 10,87
Rio Grande do Sul R$ 9,93
Paraná R$ 8,68
Bahia R$ 7,24
Minas Gerais R$ 6,46
Segundo o Ipea, Rio e São Paulo apresentaram as maiores médias tarifárias por utilizarem o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor da licitação. Já nas concessões federais, o vencedor da licitação é o que oferece a menor tarifa, o que tende a reduzir o valor.
Variações acima da inflação
O estudo aponta ainda que reajustes e revisões de tarifas desde a 1ª etapa da Lei de Concessões - na segunda metade da década de 1990 - até janeiro do ano passado apresentaram variação acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor). "Isso demonstra uma mudança de preços relativos que, indubitavelmente, prejudica o usuário", constataram os pesquisadores.
A maior variação de tarifa de pedágio coube ao trecho da BR-116 no Rio de Janeiro: em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38; em janeiro de 2011, o valor passou para R$ 9,70 - um aumento de 308% em 15 anos. Nesse mesmo período, o IPCA registrou inflação de 139%. O menor crescimento acima da inflação foi verificado no trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, de R$ 2,38 em 1996, foi a R$ 7,70 em 2011 (variação de 224%).
Investimentos
A pesquisa do Ipea também calculou o valor investido por quilômetro na malha rodoviária brasileira - tanto para rodovias públicas quanto para as que foram concedidas à iniciativa privada. De 2003 a 2011, o valor investido nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil por quilômetro para R$ 254 mil/km, aumento de 59%. No mesmo período, esse valor nas estradas públicas federais passou de R$ 25 mil/km para R$ 177 mil/km, aumento de 608%.
Os pesquisadores alegam que o principal motivo para a discrepância é a diferença na extensão das malhas: enquanto a concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa 15.234 km, as estradas federais sob administração pública somam 57.157 km.
Fonte: UOL, 19 de abril de 2012
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