O primeiro conjunto de rodovias federais concedidas pelo governo à iniciativa privada, entre 1995 e 1997, já teve seus pedágios reajustados em valores até 168% maiores do que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período. A análise consta de estudo divulgado dia 19 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O caso mais grave é o da BR-116, no Rio de Janeiro, administrada pela CRT. Desde 1996, quando foi assinado o contrato de concessão, a tarifa de pedágio aumentou 308%. O IPCA acumulou alta de 139% no período, informa o Valor Online.
Outras quatro rodovias privatizadas tiveram pedágios reajustados em níveis muito superiores ao da inflação: a Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Ponte Rio-Niterói, a BR-290 no Rio Grande do Sul (Concepa) e a BR-040 entre o Rio e Minas (Concer). A tarifa média de pedágio dessas rodovias é de R$ 9,86/km. Já as estradas concedidas no segundo lote, em 2007, têm pedágio médio de R$ 2,96/km.
A diferença se explica, segundo o Ipea, pela falta de experiência do governo na concessão das primeiras rodovias e pelas condições macroeconômicas. Com taxas de juros maiores e risco-país mais alto, a rentabilidade exigida pelos investidores era maior. Na década de 90, a União optou por licitar as rodovias com preço fixo do pedágio, definindo o vencedor dos leilões pelo maior valor de outorga.
A partir de 2007, a definição dos vencedores passou a ser a proposta de menor tarifa. Os contratos da segunda etapa de concessões também têm o IPCA como índice de reajustes dos pedágios. Na primeira etapa, era uma cesta de preços usados na construção e nas obras rodoviárias.
Fonte: jornal Valor Online, 19 de abril de 2012
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