Esses projetos constam de uma lista de 200 empreendimentos de grande porte - levando em consideração o m² construído e o número de vagas criadas - tidos como polos geradores de tráfego. A relação foi elaborada pela Secretaria Municipal de Habitação e enviada ao Ministério Público Estadual (MPE), conforme noticiou O Estado.
Com base nessa listagem, o MPE quer saber quais são as contrapartidas exigidas pela Prefeitura para aprovar os projetos e que tipo de obras viárias serão cobradas da iniciativa privada para que o trânsito no entorno dos empreendimentos não vire um caos. "Nossa prioridade neste ano é investigar como a mobilidade urbana vem sendo tratada pelo poder público", afirma o promotor José Carlos de Freitas, da Habitação e Urbanismo. "Os reflexos não são sentidos apenas no trânsito - também afetam outras áreas, como a permeabilidade do solo da cidade."
O maior empreendimento - em tamanho e número de vagas - fica na região da Chácara Santo Antônio, nos terrenos das antigas fábricas Monark e Timken, entre as Ruas Engenheiro Mesquita Sampaio, José Vicente Cavalheiro, João Peixoto dos Santos e Antonio de Oliveira. O terreno tem 585 mil m² e vai criar 10.483 vagas. Além de hotel e shopping center, terá torres comerciais e residenciais. As obras ainda nem começaram, mas já preocupam os vizinhos.
Na Marginal do Pinheiros, esquina com a Rua Luís Correia de Melo, região de Santo Amaro, outro empreendimento começa a tomar forma onde antes havia quadras de tênis. No local haverá 396 unidades residenciais, 204 comerciais e 20 espaços corporativos com 1.364 vagas.
Caminhões
A movimentação de caminhões já preocupa moradores, como a aposentada Hiromi Kondo, que mora há quatro décadas no bairro. "No ano passado, começou a funcionar um condomínio residencial e há outros dois sendo erguidos. O trânsito já é difícil, pois essa rua virou rota de fuga da Marginal."
Na esquina da Marginal com as Ruas Doutor Rubens Gomes Bueno e Acari, também na região de Santo Amaro, um terreno de 201 mil m² vai abrigar o Brookfield Towers, com duas torres e um shopping center. O local teria o prédio mais alto do País, com 200 metros, mas a altura foi rebaixada para 135 metros. Na garagem, serão 3.809 vagas.
Especialistas alertam para falta de planejamento
Especialistas veem com preocupação a acelerada verticalização de bairros da capital. O engenheiro Roberto Scaringella, ex-diretor da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), diz que as políticas de uso do solo e de mobilidade precisam ser harmonizadas. "Devem ser duas legislações harmônicas e não divorciadas", diz.
Já o professor João Sette Whitaker, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e do Mackenzie, acredita que os interesses imobiliários estão prevalecendo. "As grandes empresas fazem o que bem entendem", diz. "É só ver exemplos recentes: a Ponte Octavio Frias de Oliveira, da Marginal do Pinheiros, não foi feita para ônibus e as vias da Marginal do Tietê foram alargadas sem que mais quilômetros de metrô fossem abertos. Estão matando a cidade", avalia Whitaker.
Contrapartidas
Grandes empreendimentos comerciais, residenciais, shoppings, hipermercados e faculdades, entre outros, são obrigados por lei a promover e custear melhorias no sistema viário do entorno dos bairros onde serão instalados. Entre as contrapartidas estão mudanças viárias - como o alargamento de ruas e a instalação de semáforos. Cabe à CET decidir quais intervenções devem ser feitas. Depois de cumpridas as exigências, a Prefeitura concede o alvará.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 23 de abril de 2012