O estacionamento rotativo pago de Erechim terá a oferta de três mil vagas e tarifas de R$ 2 e R$ 1 nas zonas azul e verde, respectivamente. A empresa concessionária do serviço será escolhida por meio de concorrência pública no dia 9 de junho de 2016. Entre os critérios de seleção estão a capacidade técnica, financeira e a oferta de maior outorga para o município, não inferior a 15% do faturamento bruto mensal.
Os termos da licitação constam no edital publicado dia 8 pela Secretaria Municipal de Administração. A concessão será pelo período de dez anos e o valor estimado do contrato é superior a R$ 43 milhões.
Solução para problema antigo
A abertura do processo licitatório representa significativo avanço na questão do trânsito erechinense. A falta de vagas para estacionar veículos na área central da cidade é um problema que se arrasta por longa data, prejudicando empresas e motoristas.
A última tentativa acabou frustrada com o rompimento do contrato firmado entre o município e a empresa que explorou o serviço entre os anos de 2015 e 2016. Para não repetir experiências negativas a administração municipal elaborou um termo de referência que regulamenta o serviço. Entre os objetivos está a ocupação democrática do espaço público destinado ao estacionamento de veículos.
A exigência mínima do município é que sejam disponibilizados aproximadamente 100 parquímetros nas 64 ruas e avenidas onde será implantado o serviço - média de um parquímetro para cada 30 vagas. Os equipamentos também deverão operar com tecnologia capaz de controlar, monitorar, emitir tíquetes e produzir relatórios que serão auditados pela área competente da prefeitura.
Pagamento eletrônico
O usuário poderá acessar o serviço por meio de pagamento direto aos monitores em cédulas e moedas ou nas modalidades de cartão eletrônico, parquímetro, créditos eletrônicos ou contra pré-paga. As vagas serão demarcadas e numeradas, mas o condutor poderá movimentar o veículo e estacionar em qualquer outro ponto da área contratada.
O tempo máximo de ocupação das vagas na zona azul será duas horas. A tarifa será de R$ 2 por hora, podendo ser fracionado, custando R$0,50 acada 15 minutos. Na zona verde o preço do estacionamento será de R$ 1 por hora e o fracionamento a cada 15 minutos custará R$ 0,25.
Vagas especiais
Em todas as zonas de estacionamento rotativo serão oferecidas vagas de estacionamento especial para idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes a partir da vigésima semana de gravidez e mulheres com crianças de colo até um ano de idade.
O decreto do estacionamento rotativo também favorece os veículos de carga e descarga, que permanecerão com espaços e horários específicos para estacionar, gratuitamente. Pelas novas regras os transportadores poderão pagar o valor prévio de cinco URMS (Unidade de Referência Municipal), por dia de ocupação.
Em busca da eficiência
O secretário de Administração, Waldir Farina, esclarece que a concessão pelo período de dez anos, buscou atrair concorrentes. "Como exigimos tecnologias, valores significativos para a outorga e serviço eficiente, acreditamos que o período de dez anos é justo para o investimento", explicou Farina. O secretário também explicou que a empresa vencedora terá que pagar R$ 400 mil de outorga antecipada na assinatura do contrato e ainda recolher 5% do faturamento mensal como caução.
Fonte: Jornal Bom Dia - Erechim - 10/05/2017