A troca de índices havia sido anunciada em junho do ano passado. Havia, segundo a Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a necessidade de uniformizar os índices que regulam todas as concessões - como os contratos foram assinados em diferentes épocas, havia diferenças na forma de reajuste de uma rodovia para outra.
Acontece que o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses na época do anúncio era de 8,64%, enquanto o IPCA, que seria usado, era de 6,71%. De lá para cá, no entanto, o IPCA tem subido mais do que o outro indicador. Em dezembro, o acumulado anual do IPCA foi de 6,56% e o IGP-M, de 5,09%. Com o índice novo, caso mantida a diferença, o aumento das tarifas será maior do que com o índice antigo.
A assinatura dos termos aditivos nos contratos de concessão ocorreu entre o anúncio da nova regra, em junho, e o restante do ano passado. Dia 4, com os 19 contratos de concessão corrigidos, foi feita a publicação da mudança de índices no Diário Oficial do Estado - o que tornou a negociação válida.
Essa alteração não é a principal estratégia para deixar o valor dos pedágios mais baixo. Para reduzir o valor das tarifas, a Artesp espera o resultado de um estudo que está sendo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para rever os índices utilizados na gestão dos contratos. Mas o Estado não diz quando a consultoria da Fipe estará pronta.
Outra medida para cobrar tarifas mais baixas, também ainda em fase de estudo, é a cobrança de pedágio por trecho percorrido da rodovia. A proposta consiste em manter chips nos carros e antenas ao longo das rodovias. Conforme o veículo vai cruzando a estrada, as antenas captam a distância percorrida pelo carro - e a conta vai para a casa do motorista. O projeto-piloto será testado, ainda neste ano, na Rodovia Santos Dumont (SP-075).
Fonte: O Estado de S. Paulo, 5 de janeiro de 2012