O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp) convidará a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Prefeitura para debater a construção de uma garagem subterrânea no Pateo do Collégio, na região central da cidade.
A idéia do encontro surgiu na manhã de ontem durante reunião do conselho e teve adesão unânime de seus nove integrantes. A discussão sobre o estacionamento está prevista para acontecer na próxima reunião da entidade, em duas semanas.
O vereador e membro do Conpresp, Juscelino Gadelha (PSDB), disse que o presidente do conselho, José Eduardo Lefèvre, enviará um ofício ao superintendente-geral da ACSP, Márcio Aranha, para que ele detalhe o projeto de construção da garagem subterrânea, que é de autoria da administração do Pateo do Collégio e apoiado pela ACSP.
Um outro ofício será enviado a um representante da Emurb (Empresa Municipal de Urbanização), que também deverá participar do encontro. "A reunião tem como objetivo mostrar esse modelo de garagem subterrânea, que já está pronto", disse o parlamentar. Depois do debate, a proposta irá a votação no Conpresp, o que deve acontecer até o final de março.
Demanda - O superintendente-geral da ACSP já aceitou debater o assunto no Conpresp. "Defenderei a proposta que permitirá ao Pateo ser auto financiável. Além disso, existe uma grande demanda de estacionamento na região, que será suprida com a construção da garagem subterrânea", afirmou Márcio Aranha.
Antes mesmo do convite formal do Conpresp, a Emurb também informou que participará da reunião para apresentar os detalhes da proposta da Prefeitura. Pelo projeto municipal, um consórcio ou uma empresa terá a concessão pública, por 30 anos, para administrar a garagem.
No entanto, a empresa de urbanização lembrou que a Prefeitura de São Paulo é a única responsável pela implantação do estacionamento subterrâneo no Centro, com base na lei 13.688/03. Seu artigo 1º cita: "Fica o Executivo autorizado a conceder, mediante procedimento licitatório, a exploração de serviço de estacionamento de veículos, precedida de planejamento, construção e implantação das respectivas garagens subterrâneas, em áreas situadas nos Distritos da Sé e da República".
No decreto que regulamentou a lei ficou definido que a Emurb será responsável pela escolha da empresa ou do consórcio, por meio de licitação. O edital de convocação deverá ser publicado na primeira quinzena de março.
Projetos - A proposta defendida pela ACSP prevê a criação de um estacionamento subterrâneo com 500 vagas, distribuídas em quatro andares. A atual paisagem do Pateo não seria alterada. As entradas e saídas da garagem serão feitas pela rua Dr. Bittencourt Rodrigues, próximo à rua 25 de Março. O custo da obra está estimado em R$ 15 milhões.
Por essa proposta, todo o dinheiro arrecadado com a garagem subterrânea será repassado para as obras da igreja do Pateo do Collégio. Já o projeto arquitetônico a ser adotado pela Prefeitura será conhecido apenas em agosto.
Antes de sua apresentação, o Executivo irá escolher a empresa ou o consórcio responsável pela execução da obra e pelo gerenciamento do estacionamento. Na mesma proposta está prevista a construção de outras cinco garagens, também na região central da cidade. No total, seriam abertas cerca de 2,5 mil vagas.
Elas estarão localizadas nas praças Dom José Gaspar e João Mendes, nas avenidas Liberdade e São João, e na rua Conselheiro Crispiniano. A Emurb acredita que as obras dos seis estacionamentos deverão começar no segundo semestre. O custo da Prefeitura oscila entre R$ 15 e R$ 20 milhões para cada uma.
Em consulta prévia promovida pela Prefeitura no ano passado, a garagem subterrânea do Pateo lidera a preferência das construtoras interessadas em investir nesse tipo de obra, com 19 pré-intenções.
Fonte: Diário do Comércio (São Paulo), 28 de fevereiro de 2007