Prefeituras têm se apoiado no aumento das áreas regulamentadas pelo sistema de Zona Azul para administrar o movimento nas ruas de maior atividade comercial. O objetivo é aumentar a rotatividade nas vagas públicas e a arrecadação do município.
Diadema, na Grande São Paulo, pretende implantar um sistema eletrônico de cobrança para complementar as vendas dos talões e o processo licitatório deve ser aberto ainda neste semestre.
No ano passado, o valor arrecadado pela vencedora da licitação no município para o controle financeiro do sistema, a DCT, ultrapassou os R$ 260 mil. O percentual repassado para a prefeitura é de 21% do valor, cerca de R$ 55 mil, destinados ao Tesouro.
O secretário dos transportes de Diadema, José Francisco Alves, prevê que a licitação para a prestação deste novo serviço seja aberta ainda no primeiro semestre deste ano, visto que a Câmara Municipal deve realizar a segunda votação do projeto amanhã.
A empresa que oferecer à prefeitura a maior porcentagem de repasse dos lucros será a vencedora e ficará responsável por todo o investimento necessário para a implantação da rede. "É a chamada licitação onerosa. A prefeitura não tem despesas e ganha a licitação que oferecer a ela mais vantagens", disse o secretário.
O sistema será composto por aparelhos responsáveis, cada um, por duas vagas. O motorista deverá comprar um cartão - disponível em diversos pontos de venda como bancas de jornal e comércios - com um crédito, do qual será descontado, quando da leitura do aparelho, o valor referente ao tempo que o carro ficou estacionado. "Esse equipamento já existe e ele cobra pelo real tempo de utilização. O nosso objetivo é a rotatividade das vagas e esse sistema incentiva o usuário a retornar o mais rápido possível", explicou Alves.
Outra vantagem do aparelho é o fato de ser impessoal. Segundo o secretário, muitos freqüentadores das áreas de Zona Azul fazem amizades com os agentes fiscalizadores, o que prejudica a cobrança.
Além disso, maior velocidade com as informações seria conferido aos administradores que, com a aproximação do cartão mãe, teriam acesso a números como o de usuários do espaço. Franca, outra aderente do sistema Zona Azul, ainda cobra os cidadãos por meio dos talões.
A responsável pela cobrança é a Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca, que arrecada cerca de R$ 40 mil por mês, destinados ao pagamento de seus fiscais e ao ensino profissionalizante de 610 jovens.
Vencedora da licitação em 2005, a entidade é a única responsável, durante 10 anos, pelo sistema na cidade. São 700 vagas e 100 postos de venda, na área central. Comerciantes da região estão reivindicando a volta da cobrança na Avenida Brasil.
A gerente administrativa da Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca, Geraldine Menezes, conta que houve uma tentativa de implantar a cobrança nesta via, mas sem sucesso. "Só nos deu prejuízo. A avenida é extensa, tivemos de deslocar muitos fiscais e não houve adesão dos postos de venda".
Em São Paulo, a cobrança da Zona Azul no Parque do Ibirapuera, iniciada na segunda feira, tem gerado polêmica, mesmo que com o preço pela metade. Freqüentadores do parque realizaram manifestações no final de semana e não sabiam ao certo como proceder com o sistema.
No primeiro dia de cobrança, foram vendidas 2.300 folhas para as 600 mil vagas, o que corresponde a uma arrecadação de R$ 4.140.
Fonte: DCI (São Paulo), 28 de fevereiro 2007