Enquanto em alguns países desenvolvidos os donos de veículos mais antigos pagam mais, na maioria dos estados do Brasil os carros mais velhos são isentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), cuja alíquota varia de 0,5% a 4% do valor venal do veículo, destaca o portal G1.
Como é o Estado que decide quem será beneficiado, a isenção varia de 10 a 25 anos da data de fabricação. Confira a tabela abaixo com a isenção em cada Estado.
Estado Carros velhos isentos
Acre 10 anos da data de fabricação
Alagoas 20 anos da data de fabricação
Amapá 15 anos da data de fabricação
Amazonas 15 anos da data de fabricação
Bahia 15 anos da data de fabricação
Ceará 15 anos da data de fabricação
Distrito Federal 15 anos da data de fabricação
Espírito Santo 15 anos da data de fabricação
Goiás 10 anos da data de fabricação
Maranhão 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso do Sul 15 anos da data de fabricação
Mato Grosso 15 anos da data de fabricação
Minas Gerais redução progressiva, de acordo com ano do veículo
Pará 15 anos da data de fabricação
Paraíba 15 anos da data de fabricação
Paraná 20 anos da data de fabricação
Pernambuco redução progressiva, de acordo com ano do veículo
Piauí 15 anos da data de fabricação
Rio de Janeiro 15 anos da data de fabricação
Rio Grande do Norte 10 anos da data de fabricação
Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
Rondônia 15 anos da data de fabricação
Roraima 10 anos da data de fabricação
Santa Catarina veículos fabricados até 1985
São Paulo 20 anos da data de fabricação
Sergipe 15 anos da data de fabricação
Tocantins 15 anos da data de fabricação
Dos 6,3 milhões de veículos que circulam na cidade de São Paulo, 3,7 milhões são de carros velhos que deixam de arrecadar aos cofres públicos cerca de R$ 700 milhões por ano. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, os carros antigos deveriam ter uma alíquota maior em relação aos mais novos, inclusive os caminhões, o que incentivaria uma modernização efetiva dos veículos no Brasil.
"Isentar o veículo antigo é ir na contramão da renovação de frota. Ao invés de livrar os mais velhos do IPVA, uma saída seria tornar o imposto progressivo", afirma Flávio Benatti, presidente da NTC, associação das transportadoras. "Faltam estímulos e programas de incentivo do governo para aquisição de veículos mais novos, principalmente de caminhões, cuja idade média é de 23 anos. Não é possível ter rentabilidade e sustentabilidade com uma frota dessa idade."
O diretor adjunto de Arrecadação da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Edson Peceguini, discorda. "O IPVA é um imposto patrimonial, por isso, no caso do Estado de São Paulo, torna-se antieconômico arrecadar o tributo dos veículos antigos, cujo valor venal é muito baixo", afirma. "Deve-se lembrar que as condições para troca de veículo e o nível de renda das pessoas no Brasil são diferentes de países mais desenvolvidos. Aqui a realidade é outra."
A idade média dos carros no País é de 9,1 anos, segundo dados do Grupo Interprofissional de Produtos e Serviços Automóvel (GIPA), órgão internacional que realiza pesquisa de pós-venda. A média é semelhante à dos Estados Unidos, mas de acordo com o Sindipeças, sindicato das fabricantes de autopeças, a diferença no Brasil está nos extremos (os mais velhos) da frota e na falta de controle de fiscalização com relação ao estado de conservação dos veículos brasileiros.
Questão ambiental
A emissão de poluentes é outro fator que pesa contra a isenção de IPVA para carros antigos. Até 2009, por exemplo, os veículos fabricados antes de 2003 também não passavam pela inspeção veicular obrigatória no Estado de São Paulo. Este ano a vistoria foi estendida para toda a frota da capital paulista.
Fonte: portal G1, 27 de janeiro de 2010
Outras matérias da edição
Bilhete do metrô de SP vai custar R$ 2,65 a partir do a 9 (1º/02/2010)
A passagem do metrô de São Paulo vai subir para R$ 2,65 a partir do dia 9 de fevereiro. Atualmente, o valor é de R$ 2,55. A tarifa do bilhete único, que faz a integração com os ônibus municipais, tamb (...)
Londres pode ter de devolver quase R$ 15 milhões em multas (1º/02/2010)
Cinco subprefeituras de Londres podem ter de devolver milhões de libras esterlinas em multas cobradas de motoristas, depois que uma investigação da BBC mostrou que centenas de vagas para estacionament (...)
Ciclistas e prefeitura fazem campanha pelo uso da bicicleta no Rio
Agentes da Prefeitura do Rio e ciclistas se reuniram dia 31 na Praia de Ipanema, na Zona Sul, para divulgar a campanha "Rio capital da bicicleta". O programa tem como objetivo conscientizar a populaçã (...)
Começou a inspeção veicular em São Paulo (1º/02/2010)
A inspeção veicular obrigatória na cidade de São Paulo começou segunda-feira, 1° de fevereiro, para os veículos com placa final 1 - exceto os fabricados e licenciados em 2010. De acordo com o diretor- (...)
Radar deve detectar quem não faz inspeção a partir de março (jan/2010)
A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente anunciou em janeiro os números da inspeção veicular obrigatória em 2009. De acordo com o balanço, 1.424.559 veículos foram inspecionados, o que corresponde a 7 (...)
Total de tributos pagos pelos brasileiros atinge R$ 100 bilhões (29/01/2010)
O primeiro mês do ano mal terminou e os brasileiros já pagaram R$ 100 bilhões em tributos. O valor seria atingido às 9h30 do dia 29 de janeiro, de acordo com projeção feita pelo Impostômetro, da ACSP (...)
São Paulo faz Operação Volta às Aulas (29/01/2010)
Começa hoje, 2 de fevereiro, a Operação Volta às Aulas nas proximidades de 122 escolas particulares e públicas, entre municipais e estaduais, da capital paulista. O objetivo é dar continuidade às açõe (...)
Governo não estenderá IPI menor para carro e linha branca (29/01/2010)
Os estímulos fiscais para a compra de eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões e geladeiras, não serão prorrogados. O anúncio foi feito em Zurique, na Suíça, pelo ministro da Fazenda, Gui (...)
Vagas para inspeção veicular de 2009 acabam na cidade de São Paulo (29/01/2010)
Quem pagou a tarifa referente à inspeção veicular de 2009 até o dia 26 mas não realizou o agendamento da vistoria obrigatória não terá mais tempo. De acordo com a Controlar - empresa responsável pela (...)
Governo reduz a quantidade de álcool na gasolina (30/01/2010)
Menos álcool na gasolina. Essa foi a forma encontrada pelo governo para segurar o preço do combustível. As novas mudanças começaram a valer dia 1º de fevereiro. Mas, para o consumidor, o que muda? Seg (...)
Homem compra carro e acha US$ 200 mil em notas falsas (29/01/2010)
O norte-americano Tye Kuykendall encontrou US$ 200 mil em notas falsas em um carro usado que havia comprado em Ball Ground, no Estado da Geórgia (EUA), segundo reportagem do "Atlanta Journal-Constitut (...)
Seguro de carro pode ficar mais caro por causa das enchentes (20/01/2010)
Os danos provocados pela chuva aos automóveis têm feito muitas oficinas de São Paulo ficarem lotadas. Algumas chegam a fazer agendamentos de clientes para tentar atender a todo mundo. O Sindicato dos (...)
Vendas de veículos caem e liquidações começam em SP (30/01/2010)
As revendas de veículos de São Paulo fizeram nos dias 30 e 31 mais uma tentativa de reanimar o mercado, que tem queda de vendas superior a 20% em relação a dezembro. A desaceleração dos negócios ocorr (...)
Saiba como comprar um carro usado e não se arrepender depois (30/01/2010)
Reportagem do Jornal Hoje teve como objetivo ajudar o motorista na hora de comprar um carro usado. Sugeriu que preste atenção nos detalhes, não se deixe influenciar pelo papo do vendedor e nem pela ap (...)
Motoristas infratores não devolvem carteira ao Detran (28/01/2010)
O avanço do sinal vermelho é a segunda infração mais cometida no Estado do Rio. Só perde para o excesso de velocidade. As duas infrações podem gerar sete pontos na carteira cada uma e estão longe de s (...)
Motoristas devem redobrar a atenção por causa das chuvas (30/01/2010)
As estradas do estado de São Paulo tiveram muitos estragos por causa da chuvarada. Só em janeiro, foram cem ocorrências registradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem. Em seis rodovias, o trânsi (...)
Flanelinhas ameaçam motoristas que estacionam no Plano Piloto (27/01/2010)
André trabalha no Setor Hoteleiro Sul. Ele sempre chega cedo para arrumar uma vaga. Faz questão de estacionar bem longe dos flanelinhas. "O dia que você não paga eles questionam, começam a xingar, pro (...)
Aeroporto de Confins começa a dar sinais de superlotação (29/01/2010)
Inaugurado nos anos 80, o Aeroporto de Confins está funcionando próximo do limite. Estacionamento sempre lotado, salas de embarque pequenas e esteiras antigas estão entre as principais reclamações dos (...)
No primeiro a de teste, poucos ônibus adotaram o bilhete único (30/01/2010)
No primeiro dia de testes do bilhete único no Rio de Janeiro, 30 de janeiro, a maior parte dos ônibus que circulam na cidade e na Região Metropolitana ainda não estava adaptada para o novo sistema de (...)
Serra inaugura estação Sacomã do Metrô, em São Paulo (30/01/2010)
O governador de São Paulo, José Serra, inaugurou dia 30 de janeiro a estação Sacomã do Metrô (Linha 2 - Verde), que tem previsão de receber cerca de 80 mil usuários por dia. Mais duas estações devem e (...)
IGP-M, que reajusta aluguel, fecha janeiro com alta de 0,63% (28/01/2010)
O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado para reajustar contratos de aluguel, voltou ao terreno positivo em janeiro ao marcar inflação de 0,63%. Um mês antes, o indicador tinha caído 0,26%. E (...)
Bloqueios podem afetar estradas até o Carnaval (28/01/2010)
A situação crítica das rodovias de São Paulo, que têm recebido em média sete interdições por dia em razão das chuvas, poderá chegar até o Carnaval, conforme admite o governo do Estado. Os riscos ating (...)
Apesar de crise, cresce fluxo em estradas de SP (25/01/2010)
Cerca de 157,8 mil veículos passaram por dia nas rodovias administradas por concessionárias na região de Ribeirão em 2009, o que corresponde a uma média de 6.575 veículos por hora. Embora tenha havido (...)
Burocracia ameaça guardadores (26/01/2010)
A burocracia tem sido uma das armas usadas por criminosos para explorar vagas de estacionamento da CETRio. Como muitos guardadores legalizados trabalham com crachá vencido ou até sem identificação, po (...)
Veja o calendário de vacinação contra a gripe A (26/01/2010)
O Ministério da Saúde anunciou dia 26 de janeiro o cronograma de imunização contra a gripe suína (H1N1) e investimentos contra a segunda onda da doença. Serão 83 milhões de doses da vacina. A estimati (...)
Zona Azul será cobrada na Avenida Beira-Mar (22/01/2010)
Motoristas que buscarem estacionar na Avenida Beira-Mar terão de pagar. A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Executiva Regional (SER) II, vai estabelecer Zona Azul em toda a via, obrigand (...)
O golpe da entrega formiguinha (27/01/2010)
Além do "golpe do baú" - a estratégia pela qual motoristas usam caminhões de mudança na tentativa de driblar a restrição de circular nos horários de rush -, o transporte de cargas no Rio ganhou, com o (...)
Parquímetros emitem 1.160 multas em um ano em Mogi (21/01/2010)
Mais de 1.160 motoristas de Mogi das Cruzes foram autuados por exceder o prazo máximo de duas horas no estacionamento controlado da área central ou por utilizar a vaga sem comprar o tíquete do parquím (...)
Detran passa a fiscalizar carros de som com mais rigor (27/01/2010
No Paranoá tem carro de som pra todo lado. "Esse barulho incomoda. Você está dormindo, conversando e esse negócio incomoda", reclama o porteiro Gerson de Almeida. "A gente fica até com raiva. Tem hora (...)
Depósitos do Detran estão lotados de carros apreendos (27/01/2010)
As letras indicam a situação do veículo. O J é pendência na Justiça. O veículo foi furtado, por isso tem uma letra F nos seus para-brisas. A moto está sob investigação, isso porque foi clonada. Franci (...)
Veja como encarar um buraco para evitar danos ao veículo (29/01/2010)
A cada dia de chuva, cerca de dois mil novos buracos surgem na capital paulista, de acordo com dados da Secretaria Municipal das Subprefeituras. Nesta época, a atenção dos motoristas deve ser redobrad (...)
Pedágio na BR-101 Norte aumenta em 2 de fevereiro (27/01/2010)
A partir de hoje, 2 de fevereiro, motoristas que passam pela BR-101 Norte (de Niterói, na Região Metropolitana, até a divisa com o Espírito Santo) vão pagar mais caro pelo pedágio. Com o reajuste anua (...)
Subiu número de acidentes no feriado de aniversário de SP (26/01/2010)
O índice de acidentes nas estradas paulistas subiu 3% neste feriado do aniversário de São Paulo em comparação ao feriado do ano de 2008, segundo boletim divulgado dia 26 de janeiro pela Secretaria de (...)
Multas são contestadas por vereadores em Araraquara (27/01/2010)
Os vereadores Tenente Santana e Dr. Lapena estão cobrando da prefeitura posturas em relação aos serviços prestados pelo estacionamento rotativo na cidade e qual foi realmente a arrecadação do municípi (...)
Justiça autoriza radares a operar de novo (28/01/2010)
A Justiça autorizou dia 27 de janeiro o religamento dos radares de trânsito em Curitiba. Os 110 equipamentos de fiscalização de velocidade estão sem operar desde o dia 3 de dezembro devido a outra dec (...)
Venda de veículos cai 27% sobre dezembro, mas supera o pior da crise (1º/02/2010)
As vendas de veículos em janeiro deste ano ficaram 27,39% abaixo do registrado em dezembro de 2009, segundo dados apurados pela Folha Online. Em relação a janeiro de 2009, no entanto, a alta é de 6,33 (...)
Manutenção de carro está 15% mais cara (02/02/2010)
O custo de manutenção de veículos subiu 15% no ano passado na região metropolitana de São Paulo, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Esta (...)
Bloqueio na via Dutra vai até o Carnaval (02/02/2010)
A rodovia Presidente Dutra, que liga as duas principais cidades do País - São Paulo e Rio de Janeiro -, ficará parcialmente interditada ao menos até o Carnaval. No dia 31, um deslizamento de terra des (...)
Preço do estacionamento tem alta de 79% em 5 anos (02/02/2010)
O preço dos estacionamentos está cada vez mais alto em São Paulo, destaca reportagem do Jornal da Tarde. Nos últimos cinco anos, o valor médio da hora cobrado nestes estabelecimentos aumentou 79,31%, (...)